PolÃcia Rodoviária Federal apreende carga irregular com eletrônicos, itens de cozinha e beleza no Su
31/08/2021 09h40Fonte G1
Uma carga irregular com 136 unidades de eletrônicos e itens diversos de cozinha e beleza foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal, na manhã de segunda-feira (30). O caso aconteceu na BR-316, em Picos, a 266 km de Teresina.
De acordo com a PRF, a mercadoria foi localizada durante uma fiscalização na rodovia, após abordagem a um carro conduzido por um homem de 32 anos. O motorista alegou haver saído de Monsenhor Hipólito, com destino ao Pará, onde revenderia os produtos.
"No momento da abordagem o condutor do veículo não apresentou nenhum documento fiscal dos produtos, além disso afirmou que os produtos são pertencentes a uma empresa constituída sob o regime de CNPJ, mas não apresentou nenhum documento referente à empresa”, informou a PRF.
Conforme a polícia, a carga foi apreendida e conduzida à Secretaria da Fazenda de Picos. O homem também foi levado para o local, a fim de prestar esclarecimentos sobre o caso. Ele pode responder por crime contra a ordem tributária, que prevê multa e detenção de seis meses a três anos.
Conforme lei federal, de número 9.964/2000, comete crime contra a ordem tributária o "contribuinte que deixa de recolher, no prazo legal, o valor de tributo descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos".
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