Portaria libera pagamento do Garantia Safra para mais 15 municÃpios piauienses
18/02/2016 13h45Fonte Cidadeverde.com
A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou, na última segunda-feira (15), a portaria nº 03, liberando o pagamento do benefício Garantia Safra 2014/2015 para mais 15 municípios do Piauí, contemplando nesta etapa 8.479 famílias piauienses. Os pagamentos serão realizados a partir deste mês nas mesmas datas definidas no calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Essa portaria liberou o pagamento para os agricultores familiares cadastrados pertencentes aos municípios de Altos, Boqueirão do Piauí, Brasileira, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Juazeiro do Piauí, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Pedro II, Piracuruca, Piripiri, São Félix do Piauí, São João do Arraial, São José do Divino e Teresina.
Dos 206 municípios que aderiram ao Garantia Safra 2014/2015, 148 já estão recebendo o seguro. Deste total, 182 cidades solicitaram vistoria de plantio e colheita para verificação de perdas. Os outros 24 municípios não solicitaram vistoria de perdas. Até o mês de fevereiro de 2016, cinco grupo de municípios já começaram a receber o aporte, totalizando 114.720 mil famílias beneficiadas com um investimento de R$ 97.512.000 milhões, sendo R$ 12.166.292,25 milhões a parte injetada pelo Governo do Estado do Piauí.
De acordo com o superintendente da Agricultura Familiar da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Adalberto Pereira, 199 municípios contendo 143.000 famílias aderiram ao Garantia Safra 2015/2016. “Os agricultores familiares foram orientados a se cadastrarem, mas esperamos que eles não precisem recorrer seguro, porque o resultado do trabalho deles tendo um inverno regular vai ser superior ao valor repassado pelo benefício. E esta é a torcida. De que o inverno desta safra tenha maior regularidade e nossos agricultores não tenham de recorrer ao Garantia Safra, mas sim ter uma boa colheita”, afirmou o superintendente.
Adalberto Pereira enfatizou que os valores para esta safra continuam os mesmos da safra anterior. Em caso de perda confirmada de 50% da produção, será paga às famílias de agricultores familiares a quantia de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170.
Pelo cronograma de operacionalização do Garantia Safra 2015/2016, o calendário agrícola para plantio iniciou em dezembro de 2015 e vai até o final de fevereiro deste ano. Já o período para solicitação de vistoria para verificação de perdas, começou em 30 de janeiro e se estende até 29 de abril de 2016.
Garantia Safra
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderiram ao Garantia Safra nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, dentre outros, receberão o benefício.
O aporte é formado pela contribuição do agricultor de R$ 17,00 (2% do valor do benefício), do município cadastrado de R$ 51,00 (6%), da participação do Estado com R$ 102,00 (12%) e da União com R$ 340,00 (40%).
O estado do Piauí participa do Garantia Safra desde o ano agrícola 2002/2003. Ao longo desse período de 13 safras, o estado aportou R$ 56.533.772,80; os municípios aportaram R$ 22.880.328,50 e os agricultores familiares aportaram R$ 7.629.048,10. O Programa já pagou R$ 573.661.525,00 aos agricultores familiares aderidos que tiveram perda comprovada de produção no Piauí.
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