PPPs impulsionam setores estratégicos com benefícios para infraestrutura e turismo no Piauí

01/01/2025 13h00

Fonte Governo do Piauí

Reconhecido como referência nacional na implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Piauí registrou avanços significativos em 2024. Sob a gestão da Superintendência de Parcerias e Concessões da Secretaria de Administração, as PPPs ampliaram benefícios no estado, impulsionando setores estratégicos como infraestrutura e turismo, e consolidando o Piauí como modelo de eficiência e inovação no uso de recursos públicos.

Responsável pela concessão das Rodovias Transcerrado (PI-397) e da Estrada Palestina (PI-262) desde 2021, a CS Grãos do Piauí venceu também, em março deste ano, a licitação para a gestão das PIs 247, 391 e 392. Dessa forma, a empresa vai melhorar mais ainda a qualidade das estradas da região do Cerrado, beneficiando o escoamento de grãos do Piauí.

Com essas três novas rodovias, serão investidos R$ 4,1 bilhões, nos próximos 28 anos, em melhorias e manutenção permanentes de 584,04 km de estradas, incluindo as ações já direcionadas às rodovias Transcerrados e Palestina.

Desde o início da concessão dessas duas rodovias, foram investidos mais de R$ 220 milhões em obras de pavimentação, melhorias e criação de bases operacionais. Foram pavimentados mais de 120 km de um total de 276,8 km, incluindo a recuperação de 133 km de vias antigas e a pavimentação de 7 km que antes estavam em leito natural.

Hotel Serra da Capivara

Outra PPP do Governo do Estado que avançou foi direcionada para o turismo. Em abril, o governador Rafael Fonteles inaugurou, em São Raimundo Nonato, o Hotel Serra da Capivara Resort e Convention. A empresa gestora é a Serra da Capivara Hotel e Convention SPE Ltda.

Construído há mais de 30 anos, o Hotel Serra da Capivara era gerido pela Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM) em parceria com Governo do Estado, entrou em crise financeira e encerrou as atividades. Com a revitalização realizada pela PPP, o empreendimento recebeu investimento de R$ 12 milhões para construção e modernização de 50 quartos, auditório, academia, piscina, área de convivência, restaurante, lojinha de peças locais, sala de reuniões, spa e lavanderia. Todos os quartos são climatizados e equipados com frigobar, Wi-Fi gratuito, cofre, banheiro privativo, secador de cabelo e produtos de higiene pessoal exclusivos.

O contrato firmado tem duração de 35 anos e é uma iniciativa que visa revitalizar o setor hoteleiro e turístico da região, promovendo um ambiente propício para experiências e o desenvolvimento sustentável.

PPPs permitem adiantamento de investimento com expertise do setor privado

Criado em 2004 pela lei nº 11.079/2004, marco regulatório para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil criou as condições para uma colaboração mais eficaz entre o setor público e a iniciativa privada na execução de projetos de infraestrutura e na oferta de serviços essenciais.

“As PPPs são um instrumento de política pública que, além de permitir o adiantamento de investimentos, traz a expertise e inovação do setor privado”, disse Monique Menzes, superintende da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc).

Monique frisa que, ao realizar um contrato com uma empresa privada, o Estado exige que ela faça investimentos no setor em que ela está sendo feita a concessão. Assim, o Estado não precisará ter esse gasto, mas mantém o seu poder de fiscalização sobre o cumprimento dos contratos firmados.

A superintendente destaca ainda que, apesar de todo o investimento ser privado, os bens são pertencentes ao poder público. “Há inclusive mecanismos legais que impedem que os bens sejam devolvidos ao Estado se estiverem deteriorados”, frisou.

Piauí já foi premiado com PPPs

O Piauí é um estado referência em gestão de PPPs no Brasil. Em 2018, o Governo do Estado ganhou o prêmio PPP Awards Brazil 2018, o Oscar das PPPs, entregue em solenidade realizada em São Paulo, pela PPP da Águas de Teresina, concedida pelo Governo do Estado em 2017 para gerir o sistema de abastecimento de água e esgoto na capital do Estado.

Em 2021, o projeto Nova Ceasa do Estado do Piauí ficou em primeiro lugar no prêmio "Construindo uma Infraestrutura Melhor 2021" no Fórum Internacional de Parceria Público-Privada (PPP). A competição foi organizada pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) para exibir os melhores projetos de PPP com pessoas em primeiro lugar.

Em dezembro de 2024, durante o seminário “20 anos da Lei de PPPs”, realizado pela Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Banco do Brasil em Brasília, o Piauí representou a Região Nordeste como modelo de gestão de PPPs.

Outras PPPs em atividade no Estado

Centro de Convenções de Teresina
Terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano
Parque Zoobotânico
Miniusinas de energia solar
Habitar Servidor
Ginásio Verdão
Complexo Barra Grande
Aeroporto de Parnaíba
Polo Piauí Center

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