Prefeitura é multada em R$ 100 mil por obstruir curso de rio no litoral
30/03/2017 13h34Fonte Cidadeverde.com
A prefeitura de Bom Princípio do Piauí, a 288 km de Teresina, foi multada em R$ 100 mil após ser constatada a construção irregular de estradas que impediam o curso natural das águas do Rio Marruás, um dos principais afluentes da Lagoa do Portinho. De acordo com a secretaria estadual de Meio Ambiente, foram constatadas irregularidades em cinco trechos da obra, iniciada sem estudo ambiental.A obra teve início em 2010 e envolve mais de 30 quilômetros de estradas vicinais que cortam o interior do município de Bom Princípio e transpassam cinco pontos em que a água correria normalmente do Rio Marruás à Lagoa do Portinho.
As irregularidades foram constatadas pela Semar por meio de mapeamentos, estudos de georeferência e registros fotográficos. Entre as falhas verificadas estão a construção com utilização de recursos ambientais, extração de recursos minerais sem autorização da Semar, danos a vegetação natural em área de preservação permanente.
A denúncia ainda será protocolada para que a desobstrução seja feita de forma imediata.
"No momento do recebimento do auto de infração, a Prefeitura terá 20 dias para apresentar a defesa. Estamos concluindo o laudo e estamos orientando que a prefeitura imediatamente desobstrua estes pontos e também celebrar um termo de ajustamento de conduta para que o Rio Marruás possa seguir o curso natural", disse Waneska Vasconcelos, auditora de campo da Semar.
O secretário municipal de Meio Ambiente de Bom Princípio, Bernardo Filho, informou que as intervenções devem ser iniciadas em 90 dias.
"Acredito que não passa de 90 dias. Agora dizer que a lagoa do Portinho está seca ou que não recebeu água por conta disso, eu discordo. Estamos vindo de sete anos de invernos ruins, por esta razão, a água não tinha como chegar", disse o secretário.
