Prefeituras do PI cancelam carnaval para investir em segurança e saúde

20/01/2016 13h40

Fonte G1 PI

O carnaval se aproxima e piauienses de algumas cidades devem não contar com o apoio das prefeituras para a realização da festa popular. Duas delas são Castelo do Piauí e Piracuruca, no Norte do estado, que preferiram destinar os recursos dos quatro dias de folia para algo mais duradouro: a compra de equipamentos de segurança para fazer vídeo monitoramento e aparelhos para os postos de saúde.


O prefeito de Castelo, Zé Maria, explicou que a folia de momo não ocorrerá porque o município está em emergência e não possui recursos predestinados para organização do evento. Zé Maria afirmou que há uma verba prevista na lei orçamentaria destinada a eventos da Secretaria da Juventude, no entanto, ele resolveu investir os recursos na aquisição de câmeras de segurança para fazer o vídeo monitoramento da cidade.

“O carnaval não é um grande foco da cidade. Nossa maior festa é o festival Cachaça Fest e por este motivo não iremos patrocinar a folia de momo. Além disso, desejo dar aos moradores a sensação de segurança e acredito que conseguirei isso colocando câmeras pela cidade”, justificou.

No ano passado, o prefeito também optou por não promover a festa de carnaval para investir na perfuração de poços. O abastecimento na cidade dependia de carros-pipa e parte da população ficava sem atendimento.

Investimentos em saúde

Outra cidade do Piauí que também não terá o carnaval financiado pelo poder público municipal é Piracuruca, localizada a 208 km de Teresina. A prefeitura preferiu utilizar os recursos da festa para equipar os postos de saúde do município.

No dia 5 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios a abertura de processo licitatório para a compra de móveis destinados a aparelhar unidades básicas de saúde de Piracuruca. O recurso para a compra desses materiais é fruto de convênio com o Ministério da Saúde e chega a R$ 158.100.


O prefeito Raimundo Alves Filho reforça que aparelhar os postos de saúde é importante para que a população seja atendida com qualidade. "Os postos de saúde são as portas de entrada para os serviços de saúde em Piracuruca. É nossa obrigação oferecer um ambiente de trabalho adequado aos profissionais, o que refletirá no atendimento a população", defendeu.

Remanejamento é legal

Segundo os promotores das cidades, os gestores podem remanejar os recursos que seriam utilizados no carnaval para outras áreas desde que haja autorização da Câmara de Vereadores.

O promotor de justiça da comarca de Piracuruca, Silvano Gustavo Nunes, informou que solicitou a prefeitura da cidade informações sobre a Lei Orçamentária e se há autorização da Câmara de Vereadores para aplicação dos recursos em outro setor. Segundo ele, a transferência de recursos de uma área para outra é permitida desde que na lei esteja prevista a verba, no entanto, é necessário que os vereadores autorizem a utilização do dinheiro em outro setor.

“Mandei um ofício para saber quando ocorreu esta decisão, porque um prefeito não pode por conta própria decidir que vai usar o dinheiro de um setor em outra área. A lei determina primeiro que tenha recursos previstos no orçamento e depois que o prefeito receba autorização da Câmara de Vereadores. Estou aguardando retorno”, declarou.

Já em Castelo do Piauí, o promotor Ricardo Lucio Freire disse ter recebido informações do secretário de administração que uma parte da verba de R$ 167 mil prevista na lei orçamentaria para realizações de serviços afins será usada na aquisição de equipamentos de segurança.

“Eles disseram que vão usar cerca de R$ 70 a 100 mil na compra destes equipamentos. Por enquanto, não há nenhum problema nisso, deste que não ultrapassem o valor previsto na lei. Caso isso aconteça, o prefeito precisará de autorização dos vereadores para fazer esta compra", disse.