Presidente do TJ convoca coletiva e garante que não anulará concurso público

30/03/2016 14h00

Fonte Cidadeverde.com

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30), que o concurso público - realizado em dezembro de 2015 - não será anulado.

Em nota, o presidente informou que "em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, responsável pela realização do concurso público para provimento de cargos efetivos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (...), entendeu pelo prosseguimento do concurso". Ele destacou que a lista de aprovados será divulgada ainda hoje (30) pela FGV, em seu site.

"A não anulação do concurso não macula a lisura do certame, porque todas as pessoas envolvidas nessa tentativa de fraude foram identificadas e excluídas. Foi um trabalho muito bem feito pela Polícia Civil e inclusive elogiada pela FGV. As pessoas identificadas irão responder criminalmente. Nós temos que continuar com o concurso, porque não temos elementos para anular", declarou o desembargador.


De acordo com o juiz que presidiu a Comissão do concurso, José Airton Medeiros, ao todo cerca de 60 pessoas foram identificadas na tentativa de fraude. Dentre elas, pelo menos 50 eram candidatos. Ele disse ainda que dos 50 candidatos, cinco pessoas estariam em posição vantajosa, mas não seriam aprovados.

"O concurso está ileso e íntegro. A FGV vai publicar ainda hoje o resultado preliminar com a lista dos aprovados", garantiu.

Quanto aos candidatos que se sentirem de alguma forma lesados pela manutenção do concurso, terão prazo - conforme o edital - para entrar com recurso.

"Todos os candidatos terão direito a uma consulta individual. Nessa consulta, ele terá acesso à sua nota e se, por acaso, esse candidato se sentir lesado tanto pela nota quanto pela tentativa de fraude, poderá entrar com recurso dentro do prazo e o pedido será analisado", disse.


Com relação à lista dos aprovados, José Airton informou que a convocação e a nomeação serão realizadas o mais brevemente possível.

A FGV já está autorizada a publicar o resultado preliminar do processo seletivo eliminando, é claro, os candidatos indiciados por suspeita de participação no esquema de tentativa de fraude.

Operação Veritas

Por meio da Operação Veritas, a Polícia Civil do Piauí cumpriu mais de 100 mandados de busca e apreensão e prisão no dia 10 deste mês indiciou 21 pessoas por tentativa de fraude no certame. A organização criminosa cobrou até R$ 70 mil dos candidatos para realizar o repasse do gabarito. Dentre os autores da fraude estão servidores públicos que podem ter assumido seus cargos por meio de fraude e serão investigados também por esses processos seletivos.

Juiz garante lisura de concurso

O juiz José Airton Medeiros, presidente da Comissão do concurso do Tribunal de Justiça do Piauí, garantiu, em entrevista ao Jornal do Piauí desta quarta-feira (30), a lisura do concurso. "A presidência do TJ-PI entende hoje que o concurso está integro, não houve fraude, o que houve foi uma tentativa de fraude. As pessoas que terão seus nomes divulgados hoje elas são, até que se prove o contrário e nós não temos conhecimento de nenhuma prova disso, aprovadas no concurso", afirmou.

A decisão do TJ-PI, segundo o juiz, é intermediária, apenas para dar andamento ao processo do concurso. "A decisão definitiva sobre a homologação do resultado do concurso será tomada pelo plenário do Tribunal de Justiça, que é quem detém a competência para analisar o processo e homologá-lo. O que houve hoje foi uma decisão intermediária que, com base nos elementos produzidos pela polícia e informados pela FGV, o presidente entendeu que não há elementos para determinar a anualidade do concurso", ressaltou.

O presidente da Comissão do concurso do TJ-PI, no entanto, afirmou que até o momento a anulação não é uma possibilidade. "O Tribunal não fala sobre esse assunto, essa hipótese, hoje, para a presidência do TJ, não existe", finalizou.

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