Presos fazem curso superior no Piauí e têm vidas transformadas

17/10/2015 08h06

Fonte Cidade Verde

O sistema penitenciário do Piauí tem, hoje, cerca de 570 pessoas estudando nos níveis fundamental e médio. Esse número é o quádruplo do que se encontrava em termos de serviços educacionais em janeiro deste ano, quando apenas 160 internos tinham acesso ao ensino.

Vários projetos de educação também são desenvolvidos nas unidades prisionais. É o caso do Leitura Livre, que, ao promover a leitura entre os detentos, garante avanço na formação educacional e ainda permite a redução de pena por cada livro lido e trabalhos apresentados.

Módulos de ensino e espaços de leitura têm sido construídos nas penitenciárias e a Secretaria de Justiça do Estado, junto com a Secretaria de Educação, elaborou o Plano Estadual de Educação nas Prisões, que foi encaminhado para o Ministério da Justiça e Ministério da Educação.Dentre as metas do Plano estão a universalização do ensino – estendendo a formação educacional a todas as unidades prisionais –, a erradicação do analfabetismo e ampliação da oferta de qualificação profissional. Hoje, das 15 unidades penais no Piauí, dez já contam com atendimento à educação.

Também em parceria com a Secretaria de Educação, algumas penitenciárias já contam com projeto de mediação tecnológica do Mais Saber, por meio do qual os detentos assistem aulas de preparatório para o Enem, Educação de Jovens e Adultos e cursos técnicos via satélite nas TVs instaladas dentro dos presídios.

Outro importante projeto que está sendo desenvolvido no sistema prisional piauiense é o Pronatec Justiça. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego oferece cerca de 50 cursos profissionalizantes para detentos e seus familiares.

Detentos fazem curso superior

Atualmente, seis reeducandos do sistema penitenciário do Piauí, que estão em regime semiaberto na Colônia Agrícola Major César Oliveira, fazem cursos superiores: quatro no curso de Direto; um em Administração de Empresas; e outro no curso de Ciências da Computação.

Ulisses Melo, reeducando que cursa Direito em uma faculdade particular de Teresina, acredita que estar estudando no ensino superior depois de ter passado pelo mundo do crime representa uma mudança total no rumo da história da sua vida.

“Acredito que, através desse curso, vou mudar muita coisa na minha vida e na minha família. Antes eu era uma pessoa desacreditada por todos, exceto por minha mãe, mas hoje estou reconquistando o respeito das pessoas e, se um dia eu fui um cara errado, hoje quero ser um cara correto em tudo que fizer”, diz.

O estudo, além do valor para a reinserção social dos reeducandos, é fator a ser considerado para remição de pena, conforme a Lei Federal nº 12.433/2011, que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) e dispõe sobre a redução de parte do tempo de execução da pena levando em conta o estudo ou o trabalho.

De acordo com a Lei, a cada 12 horas de frequência às aulas no sistema penitenciário, o interno garante um dia de remição. Se o detento concluir o ensino fundamental, médio ou superior dentro do próprio sistema, o tempo a ser reduzido na pena é acrescido de 1/3 contabilizados sobre a redução.

Para o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, a verdadeira revolução só se faz com livros. "O que nós estamos fazendo é implantar uma visão mais madura sobre a problemática do sistema penitenciário e da condição do cárcere", explica.

"Promovemos ações de ressocialização e humanização pela educação, trabalho, apoio espiritual e outros benefícios aos detentos, além das próprias melhorias estruturais que temos buscado para as unidades. Queremos garantir oportunidades para aqueles que querem mudar”, pontua o gestor.

Por lei, quando uma pessoa é privada de sua liberdade, todos os seus outros direitos que não são atingidos pela perda do direito de ir e vir devem ser mantidos - educação, saúde, assistência jurídica, trabalho (não sujeito ao regime da Consolidação das Leis Trabalhistas) e outros.

No caso dos reeducandos aprovados em cursos superiores, seu ingresso à universidade vai depender do regime que ele estiver cumprindo, com algumas exceções em que o juiz determina escolta para reeducando em regime fechado até a porta da sala de aula.

Nos demais casos, assim que o reeducando progredir a pena de regime fechado para regime semiaberto ou aberto e analisadas questões como comportamento, ele poderá frequentar a universidade, mas deverá voltar para a penitenciária e cumprir sua pena até o término.

Sistema penitenciário do Piauí deve inscrever 200 detentos no Enem
Cerca de 200 internos do sistema penitenciário do Piauí serão inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano. As provas estão previstas para acontecer durante nos dias 01 e 02 de dezembro nas respectivas unidades em que os reeducandos foram inscritos.

O Enem nas penitenciárias seguirá os mesmos moldes do aplicado em todo país nos dias 24 e 25 de outubro. No primeiro dia de Exame para os internos, eles terão 4 horas e 30 minutos para responder às provas referentes às disciplinas de ciências humanas e naturais.

No segundo dia, terão 5 horas e 30 minutos para responder às provas de línguas estrangeiras, matemática e redação. Raimundo Carvalho é um dos internos que vão fazer o Enem. Há quase dez anos preso, Raimundo relata que só descobriu a verdade sobre a vida dentro do sistema penitenciário.

“Entrei aqui com ensino médio completo, mas só pensava besteira e nunca usei meu tempo de forma produtiva. Depois que conheci o projeto Leitura Livre, foi como se eu tivesse redescoberto o que eu havia enterrado: minha inteligência e a vontade de aprender", relata Raimundo, que vai fazer vestibular para Direito.

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