Presos terão perfis traçados no Piauí e identificação será com biometria

21/07/2019 08h55

Fonte Cidadeverde.com

As pessoas envolvidas em crimes serão avaliadas pela Polícia Militar, Polícia Civil e pela Secretaria de Justiça do Piauí, criando um perfil de fatores de riscos para a ordem pública. Serão três avaliações com base em seis categorias e suas subdivisões.

Com isso, as pessoas com fatores de risco (baixo, médio e alto) serão cadastradas em um sistema informatizado, que irá auxiliar, inclusive, nas decisões sobre a audiência de custódia, além de ajudar na criação de políticas públicas e facilitar a identificação de foragidos dos sistema prisional no Piauí.

Segundo a delegada Eugênia Vila, superintendente do Sistema de Gestão de Risco e Inteligência Estratégico, haverá um mapeamento das pessoas que praticam crimes no estado por meio da Identificação Biométrica de Segurança (IBIOSEG), elaborado pela Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI).

Os presos serão avaliados em momentos distintos pela Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Sistema Penitenciário, porém adotando critérios relacionados às respectivas atuações. Os presos terão uma média aritmética: PM+PC+Sejus/3, explicou a delegada.

A mesma pessoa poderá ser classificada em níveis diferentes de acordo com o seu comportamento.

"Com a identificação, nós poderemos ver o risco que essa pessoa oferece para a ordem pública, incluindo o debate pela Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público durante a audiência de custódia para saber se liberta ou aprisionará a pessoa apresentada. A Justiça poderá traçar a melhor estratégia, se será necessário o uso de tornozeleira ou encaminhar para tratamento de saúde, por exemplo, de acordo com o perfil", comentou a delegada.

Os presos serão avaliados:

I - grau de maturidade na atividade criminosa, entendida como carreira criminal, emprego de violência física, patrimonial e/ou psíquica;
II - modo de atuação delituosa, como: atuação em conjunto; emprego de armas de fogo/biológicas e/ou explosivos; comércio de drogas ilícitas; monopólio e controle da atividade danosa; hierarquia organizacional; planejamento/liderança de ações que resultem danos sociais acentuados; emprego de instrumentos/ferramentas tecnológicos modernos e forma cruel das ações;
III - habilidades pessoais do autor, dentre as quais: manuseio de armas de fogo/biológicas e explosivos; falsificação; uso de ferramentas digitais; aplicação de conhecimento técnico específico; liderança; capilaridade institucional; conexões com grupos criminosos transnacionais, internacionais e nacionais e capacidade para empreender fuga;
IV - repercussão da ação delituosa: em território transnacional / internacional / nacional / regional; que causem danos ambientais; comoção social; embaraços à economia; impressão da lei do silêncio; massacres e rebeliões dentro e fora de unidades prisionais; coletivo de vítimas; desastres e catástrofes.

Classificação

Eugênia explica que, neste momento, apenas pessoas custodiadas estão sendo inseridas no sistema, sendo classificados como de baixo, médio e alto risco para a ordem pública. Concluído essa etapa, que deverá ser finalizado no final deste ano, será iniciada o cadastro de pessoas presas em flagrante delito.

A classificação dos presos acontecerá em seis categorias, subdivididas em 49 subcategorias, por meio de um perito criminal. As seis categorias são contumácia, habilidades, maturidade criminal, modo de atuação, pena e repercussão.

A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) afirmou que 217 detentos de Casa de Detenção Provisória Cap. Carlos José Gomes de Assis, em Altos, já foram classificados. A Sejus informou que a subdivisão será divulgada após a conclusão em todo o sistema carcerário.

A quantidade de presos já classificados foi divulgado nesta terça (16), data em que o Sistema de Gestão Integrada de Risco foi sancionado pelo governador Wellington Dias (PT). Esse sistema está inserido no IBIOSEG, comenta a delegada.

Identificação

A superintendente explicou que a Polícia Militar não irá fazer o cadastramento de pessoas. Os policias militarem irão trabalhar com um equipamento no qual poderá realizar a identificação por biometria.

De acordo com o manual Balizas para Avaliação Integrada de Riscos, "a avaliação será estruturada no Sistema IBIOSEG e será com a metodologia seguinte: identificação do preso no mento da captura no sistema Mobile da Polícia Militar, que preencherá um formulário de risco (FAR), contendo cinco perguntas relacionadas às cinco categoria de risco. Por usa vez, se a pessoa já possuir registros anteriores no sistema, aparecerão notas de riscos atribuídas anteriormente pela PM, Polícia Civil e Secretaria de Justiça".

Assim que a pessoa passar pela identificação biometrica pela PM, o perfi dela irá informar se já responde por crimes, se é foragido da Justiça, se ela é de baixo, médio ou alto risco, se participa de alguma organização criminosa.

Outro exemplo citado é que uma pessoa pode ser preso pelo crime de feminicídio, mas não apresentar risco alto no sistema carcerário, ao contrário de um homicida contumaz.

Sistema Integrado

O Sistema de Gestão Integrada de Riscos possuirá a seguinte estrutura: Comitê de Gestão Integrada de Riscos da Segurança Pública, Defesa Social, Política Penitenciária, Política Socioeducativa e Tecnológica – CIGERP; Câmaras Temáticas; Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gestão Integrada de Riscos e uma Unidades de Gestão de Risco.