Procon-PI investiga cobrança irregular de impostos federais e aumento no preço do litro da gasolina
24/02/2023 09h11Fonte G1 PI
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Após denúncias de consumidores, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está monitorando o aumento repentino do preço do litro de gasolina no Piauí. Em alguns postos da capital Teresina, o litro do combustível passou de R$ 4,85 para R$ 5,29.
Em entrevista nesta sexta-feira (24), o chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon, Arimatea Arêa Leão informou que aumentos de até R$ 0,70 por litro têm sido registrados desde o último sábado (18) e são decorrentes da antecipação ilegal da cobrança do PIS e Cofins.
Em 2 de janeiro deste ano, o Governo Federal editou uma medida provisória (MP) e prorrogou a isenção dos impostos para gasolina e etanol até 28 de fevereiro. Ainda não se sabe, no entanto, se os impostos federais voltarão a ser cobrados sobre os dois combustíveis a partir de 1º de março.
Conforme Arimatea Arêa Leão, distribuidoras são responsáveis pelo aumento, pois repassaram antecipadamente o possível reajuste para os postos.
“O Procon vem monitorando desde sábado esse aumento. As vilãs da história são as distribuidoras. Estamos fazendo um trabalho complexo, já temos várias notas fiscais. O aumento pode chegar até R$ 0,70 por litro. E eu acho que o Governo vai prorrogar essa isenção. A prática abusiva já está comprovada, estão exercendo vantagem sobre o consumidor”, informou o chefe de fiscalização.
Ao g1, um motorista de aplicativo, que preferiu não se identificar, revelou que a alta dos preços prejudica a exerção da profissão, sobretudo quando é inesperado e acontece "de uma hora pra outra".
"Boto gasolina todo dia ou no máximo a cada três dias, depende do quanto boto. Percebo que sempre as grandes redes aumentam primeiro e puxam os menores. Observo porque rodo muito e passo em frente a vários postos todo dia. Sempre fico surpreso, negativamente, é claro", disse.
"Fiz uma média rápida, dá em torno de R$ 7 de aumento por dia do valor colocado, considerando um aumento de mais ou menos R$ 0,40. Pra quem bota R$ 50 a R$ 80 todo dia, é uma quantia considerável no final da semana, do mês", completou.
Ainda de acordo com Arimateia, o Procon-PI vai realizar nos próximos dias uma operação para identificar irregularidades e autuar os responsáveis. O órgão também está em contato com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Ministério Público Federal.
"É difícil essa fiscalização nas distribuidoras, mas estamos, o Procon junto com esses outros órgãos, planejando essa operação maior, acho que na próxima semana [deve acontecer]", concluiu o chefe da Secretaria de Fiscalização, Arimatea Arêa Leão.tro da gasolina
