Procon registra apenas uma denúncia contra material escolar na capital
25/01/2017 14h03Fonte Cidadeverde.com
Tintas e papéis com texturas e utilidades diferentes. Isso todo mundo compra sem questionar, mas as vezes a lista de material escolar aparece um tanto estranha. Apesar de reclamações acumuladas nas redes sociais e nos corredores de papelarias, somente uma denúncia foi oficializada no órgão fiscalizador dos abusos contra o consumidor, o Procon."Os pais lamentam, mas deixam de denunciar os abusos ao órgão competente. Dessa forma o Procon não tem como agir e apenas uma denúncia foi registrada contra escolas da capital", afirmou o promotor Nivaldo Ribeiro, coordenador do Procon.
Entre as reclamações estão as exigências atípicas feitas por algumas escolas. Os pedidos vão de gesso usado em consultórios odontológicos a cerâmica fria.
"Eu achei estranho um material que eles pediram chamado gesso pedra que é usado em consultórios odontológicos. Eu questionei eles disseram que era para ser usado na oficina de artes mas não é pelo preço é pela excentricidade do material. Gesso pra dente??", afirmou Sana Moraes, mãe de estudante.
Ana, outra mãe em busca de material, já procurou nas papelarias mas voltou na escola. Nem os funcionários sabem dizer o que é o material que a professora de artes pediu. "Areia colorida dourada e cerâmica fria que eu não consegui encontrar nem em loja de artesanato. Procurei em lojas que trabalham com biscuit, vela, mas nem a própria escola sabe informar onde vende", completou.
A escola precisa definir a utilização dos produtos nas atividades pedagógicas dos alunos para justificar a solicitação. As escolas não podem pedir material de uso coletivo e nem material de consumo da própria escola como grampeador, clipes e até resmas de papel, que são solicitadas em quase todas as listas e não podem ser exigidas. A novidade agora é que algumas escolas estão pedindo que os pais assinem um termo de parceria em que concordam com o uso desse material.
"Esse termo de parceria é abusivo e não pode ser exigido pelo fornecedor. Qualquer contrato que faz com que o consumidor se comprometa a pagar ele é nulo. A escola não pode cobrar itens coletivos de forma exagerada do consumidor", pontuou o promotor.
Outra dúvida é que algumas escolas estão cobrando uma taxa que pode chegar a R$ 300 para xerox das tarefas. O coordenador é enfático ao informar que a cobrança é abusiva, e orienta os consumidores que procurem o Ministério Público para que os casos sejam apurados.
"O que a gente alerta ao consumidor é que ele procure o Procon. O consumidor não tem procurado o órgão e há escolas que se satisfazem disso. Nós só temos uma reclamação de uma escola que cobrou uma xerox de uma apostila. Então as pessoas devem procurar o Procon pois nós temos inclusive fiscais", acrescentou o Procon.
Outra dica importante é que os pais podem fornecer parte do material ao longo do ano letivo. Materiais como pastas de dente, escovas, por exemplo, podem ser repostos dependendo da necessidade do estudante.
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