Procurador não descarta que prova de redação do Enem 2014 seja anulada

20/12/2014 07h17

Fonte G1 PI

O procurador do Ministério Público Federal no Piauí, Alexandre Assunção, não descartou a possibilidade de a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 ser cancelada após a denúncia de vazamento feita por um estudante do estado. Segundo ele, dependendo da conclusão da investigação encabeçada pela Polícia Federal, pode ser sugerida a anulação da respectiva etapa do exame.

“Se a investigação chegar a conclusão de que o vazamento ocorreu de uma forma que prejudicou a lisura do procedimento é possível pedir o cancelamento. Só estamos dependendo da conclusão da investigação”, afirmou.

O MPF juntamente com a Polícia Federal começou a investigar o caso depois que um estudante do Piauí denunciou por meio de um vídeo que teria recebido uma imagem com tema da redação através de um aplicativo de celular às 10h47 no dia 9 de novembro, ou seja, uma hora e 13 minutos antes do início da prova no horário local.

O vídeo foi publicado na internet, no entanto, após sofrer ameaças pelas redes sociais depois de expor a suposta fraude, o estudante resolveu procurar a Polícia Federal e formalizar a denúncia. O aparelho do jovem foi apreendido para a realização de uma perícia que confirmou a veracidade das imagens.

Segundo o procurador, o vazamento implica em um crime federal, mas somente após a apuração do Ministério Público e da PF as pessoas que enviaram e que receberam ilicitamente as imagens da prova poderão responder pelo ato.

“Existe um crime específico previsto no Código Penal, Artigo 311, que pune tanto quem cometeu o vazamento, quanto quem recebeu ilicitamente e de maneira consciente as imagens com informações da prova. Todas as pessoas que forem identificadas serão processadas”, garantiu Alexandre Assunção.

Na última quinta-feira (18), a PF afirmou que houve o vazamento do tema da redação do exame, e confirmou a veracidade das imagens divulgadas. O delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência da Polícia Federal, Alexandre Uchôa disse que as investigações apontam para o provável vazamento, mas ainda não podem precisar de onde partiram as imagens e como ocorreu a ação.

"Houve mesmo a questão da foto, ela é verídica, mas não sabemos de onde partiu e como vazou. A investigação está em curso e somente no final deste levantamento teremos estas informações”, declarou.

Entenda o caso
O caso do suposto vazamento do tema da redação do Enem 2014 ganhou repercussão após um estudante piauiense formalizar uma denúncia junto à Polícia Federal depois de receber imagens relacionadas ao conteúdo da prova.

No dia 13 de novembro, estudantes do Ceará também afirmaram terem recebido a imagem do vazamento da prova. O ministro da Educação, José Henrique Paim, disse que o MEC está "seguro de que o processo está sendo muito bem conduzido e ao longo desse período todo de aplicação da prova, não tivemos nenhum problema".

No dia 14 de novembro, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares, descartou o cancelamento do Enem 2014 por causa de fraudes e suposto vazamento. "Está completamente fora de cogitação", disse. "Não há nada que nos leve a essa direção'', afirmou.

Vazamento na edição 2011
Em 2011, uma escola privada de Fortaleza teve acesso antecipado a 16 questões do Enem, que foram compartilhadas entre os alunos. Os candidatos que tiveram acesso prévio tiveram as provas anuladas e refizeram o Enem. Na época, o Ministério Público Federal chegou a pedir a anulação da prova, mas a Justiça não deu decisão favorável ao procurador Oscar Costa Filho.

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