Produtores de soja querem propor modificações no projeto de regularização fundiária
07/10/2019 08h27Fonte Cidadeverde.com
A Associação dos Produtores de Soja do Piauí - Aprosoja Piauí manifestou preocupação contra a possibilidade de o projeto de regularização fundiária ser discutido em regime de urgência, pelos deputados, na Assembleia Legislativa do Estado. A Aprosoja quer apresentar sugestões e modificações ao projeto que já foi encaminhado ao Legislativo.
Os representantes da associação se reuniram com o governador Wellington Dias e pediram que os produtores do Cerrado possam ser ouvidos.
“Vários temas de interesse do setor produtivo foram debatidos e obtivemos avanços, mas o foco principal foi a nova proposta de regularização apresentada pelo Governo. Ficou garantido que a gestão estadual não fará pedido de urgência na tramitação do projeto, permitindo ao legislativo dialogar com a sociedade, e que uma lei que valoriza o produtor, garantindo o domínio de área de quem produz, será apresentada”, explica o presidente da Associação, Alzir Neto.
O compromisso firmado pelo Governador é de que o projeto de Lei Complementar que trata do reconhecimento de domínio de áreas já será entregue nesta segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa.
“Com esta lei, será possível o reconhecimento de alguns documentos que possuem vícios sanáveis e isso é um grande avanço no compromisso de expurgar o especulador e valorizar quem de boa-fé adquiriu a terra, quem está produzindo, gerando riqueza, independentemente de ser ele pequeno, médio ou grande”, explica Alzir Neto, que ressaltou ter em sua régua a produtividade e a boa-fé.
O Governo disponibilizou sua equipe para que a Aprosoja possa apresentar suas considerações ao Projeto de Lei que trata da Regularização Fundiária, que já encaminhada para a Asembleia. Nesse sentido, a Aprosoja acredita que as sugestões a serem encaminhadas, como garantiu o Governo, serão avaliadas com a devida atenção.
“Foi uma conversa produtiva e positiva com muitos avanços. Estamos confiantes no compromisso do governador para que nossas ponderações sejam analisadas, bem como a apresentação da Lei que tratará sobre o Reconhecimento de Domínio. Importante destacar que o Governo mostrou nessa reunião a real importância do setor produtivo”, destaca Alzir.
Além da questão de regularização das áreas, foram discutidos os temas relacionados à infraestrutura de produção e neste sentido está sendo encaminhada parceria com o Governo para a realização da obra da PI-392.
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