Promotor constata condições precárias em abrigos de adolescentes infratores
28/11/2017 08h20Fonte Cidadeverde.com
O promotor de Justiça Maurício Verdejo vai solicitar à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) melhorias nas estruturas e de materiais em três unidades de acolhimento de adolescentes infratores, vistoriadas por ele, na última semana. O Centro Educacional Feminino (CEF) está com sua capacidade máxima e com condições precárias de higiene.
Além do abrigo para meninas, o auxiliar da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, também visitou o Projeto Semiliberdade e o Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP).
“A obra do Semiliberdade ficou muito ruim, se não tiver manutenção vai estragar tudo novamente. Eles não trocaram o piso, só deram uma mão de tinta e ainda dá para ver os rabiscos anteriores. No Ceip está faltando insumos como remédios e até material de limpeza”, detalhou Verdejo.
Sobre o Centro Feminino, o promotor alerta que caso haja mais apreensões o local, que já tem estrutura precária, ficará superlotado. Hoje são 12 internas para uma capacidade de 12 vagas, por isso ele defende uma reforma e ampliação do prédio.
“Aumentou muito a participação dessas adolescentes em atos infracionais e o local atual não comporta uma quantidade maior diante desse novo quadro. São 12 adolescentes cumprindo medidas, não tem nenhuma provisória. Se amanhã forem apreendidas três ou quatro já fica superlotado, com condições de higiene muito ruins. É preciso uma reforma e ampliação até para elas terem uma área para atividade física, que reclamam muito por não terem um espaço para isso”, explica Maurício Verdejo.
O promotor disse que vai buscar a Sasc, através do diálogo, para melhorar alguns aspectos e caso não resolva tentará outras medidas.
Durante a vistoria também foi constatada também a falta de materiais pedagógicos para o desenvolvimento de atividades educativas e o número insuficiente de socioeducadores.
A prerrogativa para as vistorias está prevista na resolução 67 de março de 2011, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, pelos membros do MP acompanhados de servidores das áreas de psicologia e serviço social.
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