Promotora diz que CEM vai continuar internando menores infratores
14/02/2019 12h56Fonte CidadeVerde.com
A promotora Francisca Lourenço disse que o Centro Educacional Masculino (CEM) vai continuar internando menores infratores. A representante do Ministério Público Estadual admite que a unidade abriga adolescentes acima da capacidade, mas que não há uma "superlotação".
De acordo com a promotora, o CEM possui 70 internos e tem capacidade para 60. “Não existe uma superlotação. Houve uma rebelião em agosto e uma ala ficou praticamente destruída. A Justiça fez ofício determinando medidas urgentes para que as reformas do espaço sejam aceleradas. A expectativa é que até o fim do mês do março tudo esteja solucionado”, disse a promotora.
A promotora Francisca afirmou que o CEIP também vai continuar internando os infratores. O Ministério Público e a Sescretaria Estadual de Assistência Social estão buscando estratégias, acordos, para que as internações continuem no Centro Educacional Masculino.
“Tem que ir para lá [CEM] ou para o Ceip mesmo. Estamos trabalhando com o impossível”, disse a promotora.
O Ministério Público estuda ajuizar ações para que as unidades de internação provisórias da capital se adequem à lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-Sinasi.
A promotora disse que nenhuma unidade de Teresina é adequada ao Sinasi. “Há possiblidade de ingressarmos ações”, acrescenta a promotora.
Rebelião
A promotora disse que foi aberta sindicância para apurar se agentes socioeducativos facilitaram a fuga de adolescentes do CEM em agosto de 2018. No entanto, ainda não há um resultado da investigação.
“A investigação ainda não acabou porque essas coisas andam devagar”, falou.
Meninas infratoras
As declarações da promotora foram feitas em reunião que discute diretrizes de atendimento socioeducativo de meninas infratoras.
A reunião também discutiu mecanismos de otimização dos ambientes de acolhimentos de adolescentes, formas de abordagens e ressocialização. Em Teresina sete meninas cumprem medidas socioeducativas no Centro Educacional Feminino.
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