Promotora investiga médicos do Programa Saúde da FamÃlia por acúmulo ilegal de cargos
09/03/2014 09h01Fonte GP1
A Promotora Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Titular da 2ª Promotoria de Piracuruca, investiga denúncia de que o prefeito Raimundo Alves Filho está privilegiando médicos do Programa Saúde da Família, já que eles estariam trabalhando na prefeitura de Piracuruca e Piripiri, o que caracteriza acúmulo de cargos.
A denúncia foi feita pelo Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI) e pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí (SOEPI).
O Prefeito já foi notificado sobre a investigação.
“Existe uma portaria do Ministério da Saúde que determina que todos os servidores da equipe do PSF trabalhem 40h. Ao receber a denúncia do CRO-PI eu determinei que o município cumpra a norma, caso contrário vai perder o benefício do Programa”, disse a promotora ao GP1.
A promotora disse que mediante a denúncia de que os médicos não estariam cumprindo às 40h semanais, solicitou ao prefeito as frequências dos servidores.
“De acordo com as frequências enviadas pelo secretário, os médicos estão cumprindo a carga-horária determinada. Mas agora vou solicitar ao DNASUS e ao TCE para que realizem fiscalizações de modo a poder coletar provas contundentes, é preciso ter cautela, pois somente após as auditorias com relatórios em mãos é que eu posso ingressar com as ações. Precisa ficar realmente comprovado que alguma das classes não está cumprindo as 40horas. E nesse caso o gestor será penalizado e os respectivos servidores também”, explicou.
Outro lado
O prefeito Raimundo Alves Filho negou que haja privilégio para a classe médica e disse que ficaliza os profissionais de saúde do município para que cumpram a carga-horária conforme a norma do Ministério da Saúde.
“Nós estamos cumprindo o que foi determinado pelo Ministério Púbico. Aqui no município nós cumprimos a norma do Ministério da Saúde que determina que o médico da Equipe da Saúde da Família tem o direito de trabalhar 32 horas semanais e os demais profissionais devem trabalhar as 40 horas. Por esse motivo, aqui os médicos trabalham os 4 dias de segunda a quinta”, declarou.
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