Quebradeiras de coco cobram lei que garante acesso aos babaçus e barra violência no PI
19/03/2018 08h23Fonte Cidadeverde.com
As quebradeiras de coco babaçu continuam na luta pela aprovação de uma lei que garanta as condições de trabalho no país. Atualmente, são mais de 300 mil quebradeiras no Brasil; cerca de 50 mil só no Piauí. No Estado, as quebradeiras de coco vão solicitar uma audiência com o governador Wellington Dias (PT) para discutir a situação.
A coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Francisca Nascimento, que abrange os estados do Piauí, Pará, Maranhão e Tocantins, e que recentemente sofreu um atentado no município de São João do Arraial, alertou que muitos proprietários e/ou moradores de terrenos estão impedindo ou dificultando a entrada das trabalhadoras para colher o babaçu.
“Eu já fui inúmeras vezes ameaçada por conta do meu trabalho. As ameaças não atingem só a mim, mas a todas as mulheres, quebradeiras de coco babaçu, que estão constantemente sendo ameaçadas, que sofrem ameaças diretas”, conta a coordenadora.
Sobre o pedido de lei, a coordenadora alerta que é uma luta antiga e, até o momento, sem frutos.
“O pedido é que com a aprovação dessa lei, nós, as quebradeiras do coco babaçu, tenham acesso às áreas de babaçuais porque muitos proprietários estão impendem a nossa entrada para que possamos coletar os babaçus. Isso é muito ruim porque muitas famílias dependem desse trabalho, que precisam dele para sustentar a casa. Muita vezes temos que vender para o próprio proprietária para conseguir trabalhar”, conta a quebradeira.
“Nós não temos uma lei estadual e nem municipal que garante o nosso trabalho. Tinha um projeto na Assembleia Legislativa, mas infelizmente não foi para frente. Isso foi em 2016 e até agora estamos na espera”, ressalta Francisca.
No Piauí, o projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do Piauí é de autoria do deputado Francisco Limma, atualmente secretário do Desenvolvimento Rural (SDR).
Francisco Lima disse ao Cidadeverde.com que o projeto ainda está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça. "O debate deverá ser retomando com minha volta para a Assembleia" em abril, quando deixará a pasta para retomar o mandato de deputado.
A senadora Regina Sousa (PT), que já trabalhou como quebradeira de coco babaçu, fez pronunciamento nas comissões do Senado Federal sobre o atentado contra a coordenadora do MIQCB. Ela ressaltou que existe uma iniciativa de Lei na Câmara dos Deputados que ainda não foi votada para reforçar e ampliar a segurança no trabalho das quebradeiras de coco babaçu.
“Em 2017, até setembro, 52 defensores de direitos humanos foram mortos no Brasil. Portanto, todos e todas que se envolvem nas defesas dos Direitos das pessoas, são alvo da ganância dos que ainda se sentem donatários desta capitania chamada Brasil. As Quebradeiras de Coco não só quebram Coco para sua sobrevivência, o MIQCB defende o direito a água e o acesso à terra. Por isso, a perseguição e os atentados, como ocorreu com a Francisca, coordenadora do movimento, em São João do Arraial, a quem me solidarizei em todas as comissões onde falei, ao tempo em que denunciei o atentado e as ameaças”.
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