R$ 146 milhões: Prefeituras do PI recebem verbas do FPM e repasse adicional do mês de setembro

08/09/2023 15h37

Fonte G1 PI

As prefeituras dos municípios do Piauí recebem nesta sexta-feira (8) a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 96 milhões, juntamente com um repasse adicional de R$ 50 milhões, conforme informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

No Brasil, o valor destinado ao primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No caso do repasse adicional de setembro, este valor cega a R$ 1,8 bilhão, sendo que, nessa parcela, não ocorre a retenção do Fundeb. As transferências têm previsão de conclusão até as 18h.

O primeiro decêndio representa quase metade do valor total previsto para setembro, uma vez que sua quantia é influenciada pela arrecadação do mês anterior. O período de cálculo do repasse compreende os dias 20 a 30 de agosto.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o Piauí recebe R$ 96.102.652,36 no primeiro decêndio.

O valor do repasse adicional de setembro será escalonado ao longo dos anos, com um acréscimo inicial de 0,25% em 2023.

A determinação do valor considera a arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), somados ao período entre setembro do ano passado até o final de agosto deste ano, totalizando R$ 50.002.727,49 para o Piauí.

Crise nos municípios

As prefeituras municipais no Piauí estão enfrentando dificuldades financeiras após reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, em julho deste ano, ocorreu uma redução de 30% nos repasses do FPM e a previsão é que, a partir do dia 30 de agosto, as prefeituras recebam 50% a menos do valor que era repassado no mesmo período do ano passado.

A análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), baseada em informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ressalta que o montante do primeiro decêndio implica em uma queda nominal de 28,22% em relação ao mesmo período do ano passado, agravando o cenário de crise nos municípios.

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