R$ 311 milhões: Relatório evidencia que maior gasto com pavimentação foi no ano eleitoral de 2018
15/11/2021 08h06Fonte 180graus.com
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Relatório evidencia que maior gasto com pavimentação foi no ano eleitoral de 2018
Relatório evidencia que maior gasto com pavimentação foi no ano eleitoral de 2018Uma das peças acessíveis em processo de levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) que tem como assunto obras de pavimentação em paralelepípedo no Piauí do ano de 2017 a 2020, parecer do Ministério Público de Contas (MPC) traz algumas informações interessantes sobre gastos com esse tipo de obra ao longo desses quatro anos.
No parecer da lavra da procuradora Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa consta no item “2.1 comportamento das contratações por Município”, que “as contratações apresentaram ênfase em alguns Municípios e exercícios” e que:
“a) em relação aos Municípios, 13 não foram beneficiados e 10 concentram 22,45% das contratações no período, totalizando R$ 121.145.626,56.
b) em relação aos exercícios do período, 2018 representa 57,69% do valor das contratações, totalizando R$ 311.346.766,98”.
O ano de 2018 é de eleições gerais, que incluem as eleições para governador de estado.
RISCOS
Do parecer da representante do MPC é possível se extrair também que “o risco de contratação de empresas fictícias é de alto impacto e alta probabilidade e deve ser sempre considerado em futuras auditorias”.
O MPC sugeriu “comunicação ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas que entender cabíveis no tocante à contratação de empresas fictícias mencionadas em auditorias anteriores do TCE-PI, cuja ausência de capacidade operacional e existência física foram evidenciadas”.
O caso está na pauta de sessão de julgamento da Corte de Contas desta semana.
