Reforma no pátio de testes no Detran ocorreu após intervenção do Procon
10/02/2017 13h32Fonte Cidadeverde.com
A Associação Piauiense de Educação no Trânsito disse ao Cidadeverde.com que a reforma do pátio de testes práticos no Departamento de Trânsito do Piauí (Detran) ocorreu após a intervenção do Programa de Proteção ao Consumidor do Ministério Público do Piauí (Proncon-Piauí), ainda no ano passado.A reforma foi concluída em janeiro deste ano no pátio dos testes práticos de moto. O espaço recebeu nova pavimentação e foi sinalizado horizontal e verticalmente. Já a previsão da conclusão da reforma do pátio para testes práticos de carro (categoria B) deve ser em março deste ano.
De acordo com o presidente da Associação, Ricardo Borges, a denúncia ao órgão ocorreu porque muitos alunos de autoescola estavam reprovando com frequência, não pelo nervosismo em si, mas devido às péssimas condições estruturais do local.
“Nós apuramos denuncias feitas por candidatos, instrutores e até mesmo de autoescolas. A gente comprovou na própria área de exames práticos, principalmente de categoria B, embora tivesse reclamações da pista de moto, a falta de estrutura e sinalização. E com base no Código de Trânsito Brasileiro, do Conselho Nacional de Trânsito, vimos diversas irregularidades por parte do Detran, que causavam prejuízos ao candidato”, comentou Ricardo.
O presidente da Associação ressaltou que “existiam reprovações injustificáveis do candidato porque o pneu ficava preso em um buraco, não podia acelerar porque estava dentro da baliza e acaba estancando o carro. E, por isso, as faltas acumulavam e gerava a reprovação desse aluno. Embora o Detran alegue que já houvesse projeto aprovado para reforma, não havia data prevista para execução ”.
“A gente recorreu ao Ministério Público, via Fazenda Estadual e Procon, que notificaram o Dentran. Um técnico do Procon fez uma vistoria no pátio, que não só registrou imagens como fez anotações, e solicitou os devidos reparos. Hoje, a engenharia técnica não somente pavimentou como também sinalizou horizontal e verticalmente. Isso foi uma vitória da sociedade, que só foi possível após a notificação”, ressaltou Ricardo Borges.
O Detran-Piauí informou que a reforma do pátio de provas práticas estavam dentro do cronograma estabelecido pelo órgão em 2016. Não há requerimento indeferido solicitando informações permitidas por lei.
Pagamentos de testes
Em entrevista ao Cidadeverde.com, nesta quarta-feira (08), Ricardo Borges também denunciou que o não repasse oficial dos gastos dos alunos das autoescolas em testes é um problema, pois existe uma grande movimentação em dinheiro que não é divulgado pelo Detran.
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