Reitor é multado pelo MEC por demora em investigar acúmulo de cargos e recorre
09/06/2018 06h40Fonte CidadeVerde.com
O reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), José Arimateia Dantas, se pronunciou na sexta-feira (8) sobre a decisão do Ministério da Educação que suspendeu, após processo administrativo, servidores da universidade por demora na investigação de acúmulo de cargos por cerca de 400 funcionários da instituição.
O reitor chegou a ser penalizado com suspensão, mas acabou tendo a pena convertida em uma multa de 50%.
Além dele, tiveram a suspensão convertida em multa de 50%, Lauro Oliveira Viana, Luis Sousa Santos Junior (ex-reitor e hoje vice-prefeito de Teresina) e Ana Cristina Pacheco de Araújo Barros.
O MEC aplicou ainda uma penalidade de suspensão de 30 dias ao servidor Pedro Angelo Almeida Abreu, que também foi beneficiado com a reversão da pena em multa de 50%.
O reitor alega que não foi dado um prazo para que os processos administrativos fossem concluídos. Segundo ele, uma comissão do MEC chegou a ser enviada a Teresina. "Essa comissão veio, mas basicamente com a decisão já tomada. Nós já protocolamos um recurso junto ao nosso jurídico pois entendemos que não cabia a penalidade, inclusive este inciso não prevê suspensão", pontua.
Ao mesmo tempo, o reitor garante que já emitiu ordem para cumprimento da punição para o setor de Recursos Humanos da Universidade.
Morosidade
O chefe do setor de Recursos Humanos da Universidade Lauro Oliveira Viana, explica que as apurações nunca deixaram de ocorrer, mas um déficit no quadro de servidores e a dificuldade para se formarem comissões entre os servidores acabam prolongando o prazo para essas investigações.
"Para se ter uma ideia as denúncias que se referem a 2011 chegavam a mais de 400 servidores que acumulavam cargos. Porém para cada processo administrativo é necessária a formação de uma comissão com os próprios servidores e muitos alegam vários motivos para não participarem dessas comissões. Atualmente a Universidade possui cerca de 140 servidores ainda sendo investigados e entre estes pode ser que haja demissões", revela Lauro.
Dedicação exclusiva
Segundo o setor de Recursos Humanos a maior parte das denúncias envolvendo acúmulo de cargos está entre os servidores da Saúde nos serviços de enfermagem e medicina. Os Processos Administrativos apurados pela UFPI dizem respeito a servidores que possuem acréscimo por "Dedicaão Exclusiva" que acumulam cargos em outros locais. Segundo o reitor, até o momento, não houve registro de prejuízos provocados pelo acúmulo de cargos aos serviços da Universidade, mas o reitor garante que as investigações devem continuar.
Para o promotor o caso só veio à tona agora pela ausência de um organismo de correição no próprio MEC que pudesse acompanhar as apurações dentro das Universidades. Para mudar esta realidade dentro da UFPI o reitor garantiu a reestruturação de cargos na UFPI garantindo que o setor de correição que acompanhará as investigações terá pelo menos dois servidores exclusivos além de nomear um auditor da Controladoria Geral da União para atuar como chefe da auditoria interna da UFPI.
Cortes nas unidades
O reitor acrescenta que os cortes sofridos pelas universidades no país tem impacto também no Piauí. Segundo ele, além do déficit histórico de servidores que já era sentido pela instituição pelo menos 25 servidores que devem se aposentar este ano, entre vigilantes, e outros serviços administrativos, não serão repostos.
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