Relator do Orçamento convoca poderes para debater reajustes e cortes feitos pelo Executivo
17/11/2014 12h29Fonte Alepi
No próximo dia 26 de novembro, quarta-feira, haverá reunião da Comissão de Planejamento. Fiscalização, Controle, Finanças e Tributos com a participação de todos os deputados e membros dos Poderes Executivo, Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público com o objetivo de discutir o Orçamento Geral do Estado do Piauí para o exercício de 2015.
O deputado Antônio Félix (PSD) disse que, apesar do Executivo ter feito corte dos valores de cada Poder, “a Assembleia Legislativa deverá manter a proposta inicial, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal que determina a independência de todos os Poderes e, dessa forma, não poderá haver corte na proposta do orçamento de 2015”.
Os deputados da Comissão de Planejamento, Fiscalização, Controle Finanças e Tributos são: Antônio Félix (PSD), Evaldo Gomes ( PTC), Nerinho (PTB) Merlong Solano (PT), Tererê (PSDB) Mauro Tapety (PMDB) e Belê Medeiros (PSB).
Cortes - A proposta do Governo com os cortes nos valores do Orçamento Geral do Estado de 2015 de todos os Poderes tem os seguintes valores: Assembléia Legislativa, R$ 271.404.750; Tribunal de Contas, R$ 87.903.868,00; Tribunal de Justiça, R$ 395.723.861,00 e o Ministério Público, R$ 149.598.55,00.
O presidente da Comissão, deputado Antônio Félix, confirmou, “que será mantida a proposta inicial dois demais Poderes: R$ 290 milhões para a Assembleia Legislativa; R$ 97 milhões para o TCE; R$ 464 milhões do Judiciário e, R$ 180 milhões do Ministério Público. Na reunião da comissão serão discutidas, ainda, as emendas parlamentares.
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