SaÃda temporária libera cerca de 250 detentos para passar Natal e Réveillon com a famÃlia
19/12/2016 14h30Fonte Cidadeverde.com
Cerca de 250 detentos do regime semiaberto feminino e masculino vão receber o benefício da saída temporária, para as festividades de final de ano. Eles devem sair das penitenciárias na próxima sexta-feira (24), véspera de Natal, e retornarão no dia 02 de janeiro de 2017, logo após o réveillon.
A saída é autorizada pela Justiça, com base na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e é destinada apenas para presos do regime semiaberto.
De acordo com o juiz José Vidal, titular da Vara das Execuções Penais da Comarca de Teresina, os detentos beneficiados estão divididos entre homens e mulheres, presos nas penitenciárias de Teresina e Altos, a partir do bom comportamento de cada um.
O benefício acontece em datas comemorativas específicas, tais como Natal, Páscoa, Dia das Mães e dos Pais, para confraternização e visita aos familiares. “Na última saída, que foi no Dia das Crianças, 99% dos detentos que foram beneficiados retornaram para as penitenciárias dentro do período permitido”, disse o juiz.
Ao autorizar a saída temporária, o juiz determina critérios a serem cumpridos pelo preso que, caso sejam desobedecidos, o detento perde o direito às futuras saídas e poderá sofrer a regressão de regime. Os que não retornarem após o término do período permitido será considerado foragido da Justiça.
