Salve Rainha: promotor entende que acidente foi homicídio doloso

26/07/2016 09h00

Fonte Cidadeverde.com

O promotor da 6ª Promotoria de Justiça, Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, entendeu que o acidente que matou os irmãos Francisco das Chagas de Araújo Costa Júnior e Bruno Queiroz de Araújo Costa, idealizadores do Salve Rainha e feriu gravemente Jader Cleiton Damasceno de Oliveira foi homicídio doloso e não apenas crime de trânsito. Portanto, o inquérito foi remetido às promotorias de justiça do Tribunal do Júri de Teresina.

Em sua citação, o representante do MP se baseou em julgamentos do Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal de Justiça e tribunais estaduais.

Veja na íntegra decisão

No inquérito, ficou provado que o indiciado Moaci Júnior trafegava a aproximadamente 100 Km/h (fato apurado por três metodologias distintas) e invadiu sinal vermelho (fato provado tanto por perícia como por prova testemunhal).

“Quem ultrapassa sinal vermelho, em tão alta velocidade, em uma das vias mais movimentadas de Teresina, não pode alegar que não sabia da possibilidade de causar evento mortal, como realmente acabou ocorrendo, restando evidenciado o dolo eventual (CP, art. 18, I, parte final)”, entende o Ministério Público.

Matéria original

O promotor Plínio Fontes deve finalizar a análise do inquérito policial, recebido ontem (25), sobre o acidente de trânsito que matou os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Junior, nos próximos três dias. O promotor comentou em entrevista ao Notícia da Manhã, desta terça-feira (26), que o Ministério Público Estadual possui o prazo de 15 dias, mas, geralmente, a análise pode ocorrer em um tempo reduzido.

“Nós precisamos analisar todo o inquérito para saber se está maduro para se levar à justiça. Se, em tese, é o caso de arquivamento ou se não há atribuição da promotoria. Imagine-se, por exemplo, que o mencionado veio como crime culposo, mas a gente acha que foi doloso. Então, deveremos encaminhar a outra promotoria. Essa análise em lei tem o prazo de 15 dias, mas comumente nós fazemos em três dias”, disse o promotor.

Plínio ressaltou que não pode divulgar qualquer tipo de informação antes da análise final.

“Estamos em análise do material. O Ministério Público analise se as provas possibilita iniciar um processo judicial e, se for o caso, oferece à Justiça. Seria precipitado da minha parte já dizer o que vou fazer, preciso analisar com atenção. Recebemos o material no final do expediente de ontem, dei uma olhada superficial, e vou concluir meu raciocínio talvez até o final do expediente de hoje”, comentou o promotor.

Inquérito

Pouco menos de um mês do acidente em que vitimou fatalmente os irmãos Júnior Araújo e Bruno Queiroz, além de deixar gravemente ferido o jornalista Jader Damasceno, o inquérito que apura o fato foi finalizado e encaminhado à justiça. Nele, Moaci Moura Junior foi indiciado por homicídio simples com dolo eventual, lesão corporal grave, além de evadir-se do local sem prestar socorro.


O inquérito foi presidido pela delegada Cassandra Moraes e entregue pela delegada Érica Mourão, ambas da Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito.

Segundo a delegada Érica Mourão, o inquérito foi encaminhado para a Justiça e conclui que Moaci teria sido o causador do acidente, com pena máxima que pode chegar a 20 anos apenas pelos crimes de homicídio.

O acidente

A colisão que vitimou os idealizadores do Salve Rainha aconteceu no dia 26 de junho quando Júnior Araújo, seu irmão Bruno Queiroz e o amigo Jader Damasceno deixavam o Parque da Cidadania. O Fusca em que estavam foi atingido violentamente por um Corolla na avenida Miguel Rosa.

Bruno morreu no local, o irmão ainda resistiu 4 dias no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Jader se recupera em hospital da rede particular e não corre risco de morte.

O motorista apontado como suspeito de provocar a colisão, Moaci Junior, pagou fiança de R$ 7 mil e foi liberado na manhã seguinte ao acidente.

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