Secretaria da Fazenda faz operação em restaurantes e bares do PiauÃ
04/11/2014 10h40Fonte G1 PI
A Secretaria da Fazenda faz uma operação para evitar a sonegação em estabelecimentos comerciais da área de alimentação. A operação começou há uma semana e fiscaliza restaurantes com o objetivo de verificar e autuar as empresas que não estão cumprindo a obrigação de emitir o cupom fiscal para os clientes. A previsão é que neste mês sejam vistoriadas mais de 19 estabelecimentos e outros 18 em dezembro. Em caso de verificação de crime contra a ordem tributária, os estabelecimentos poderão ser lacrados.
“Nós percebemos que restaurantes e bares não tem facilidade em emitir o cupom fiscal e observamos também que muitos deles declaram um faturamento muito inferior ao que vendem em cartão de crédito sem contar com as vendas avistas ou com cheque. E com uma verificação feita na semana passada já percebemos que o faturamento que nós pegamos por dia esta sendo dez vezes mais do que é declarado por eles normalmente ou mensalmente”, explicou Antônio Luís Santos, superintendente da Receita Federal.
A operação conta com uma força tarefa com a participação do Ministério Público, da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (DECCOTERC), da Procuradoria Geral do Estado do Piauí e vários outros órgãos. “Estamos com uma força tarefa para tomar ações que possam fazer com que o contribuinte pague os impostos regularmente. Quando certificados alguns estabelecimentos já são denunciados por crime contra a ordem tributária. Esta semana terão dois denunciados por esse crime e, além disso, estamos cobrando para alguns deles diariamente o imposto ficando fiscais no caixa contando as vendas, obrigando a emissão do cupom”, falou.
O consumidor também pode ajudar cobrando o cupom fiscal, pois é um direito do consumidor e é obrigação dos estabelecimentos. De acordo com o superintendente, o foco é os restaurantes e bares, pois são os que têm apresentado maior dificuldade na hora de emitir o cupom. “Observamos que tem crescido bastante o número de restaurantes e não tivemos aumento na arrecadação, pois isso temos que contar com a ajuda dos consumidores para exigirem os seus direitos”, disse.
A força tarefa pode focar em outros estabelecimentos, mas segundo o superintendente o objetivo é fiscalizar empresas que não estão cumprindo com a sua obrigação. “Percebemos que os restaurantes não estavam cumprindo com a lei, pois isso a fiscalização caso outras empresas apresentem a mesma situação também serão fiscalizadas. Outras empresas também estão sendo fiscalizadas, mais isso já vem tem tempo. Nosso foco são os maiores e não os menores”, contou.
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