Secretaria de Justiça vai investigar denúncia de tortura contra 17 presos
17/11/2015 09h10Fonte G1P
Após a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, ter solicitado à Justiça quanto à prática de tortura dentro da Penitenciária Irmão Guido, a Secretaria de Justiça determinou a abertura de sindicância para apurar denúncias sobre agressões a 17 presos na mesma unidade prisional.Para o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, o momento é de cautela, para que a investigação identifique o que, de fato, ocorreu com esses detentos.Imagem: Catarina Costa / G1
Secretário de Justiça afirmou que denúncia de tortura será apurada.)
Secretário de Justiça afirmou que denúncia de tortura será apurada.)"Não toleramos e seremos implacáveis contra qualquer tipo de agressão. Vamos agilizar a apuração para verificar o que realmente aconteceu, sem pré-julgamentos, e estamos abertos ao diálogo com todas as instituições defensoras dos direitos humanos, de modo a coibirmos qualquer tipo de conduta que contrarie nossa filosofia de humanização", disse.
No dia 10 de novembro um grupo de detentos tentou fugir da unidade prisional cavando um túnel, quando foram abordados por agentes e policiais militares de plantão, que impediram que eles fugissem da penitenciária.
A denúncia de tortura chegou à OAB-PI graças à advogada Joselda Nery Cavalcante, que percebeu marcas pelo corpo do seu cliente preso na unidade. O detento passou por uma avaliação médica e foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde prestou depoimento ao delegado plantonista e relatou que tanto ele como outros 16 presos foram espancados por agentes penitenciários e policiais militares que abortaram a tentativa de fuga.
A Comissão de Sindicância Administrativa terá 30 dias para concluir a investigação, que vai ouvir os agentes penitenciários, policiais militares e os presos. OAB pede providências
O presidente da OAB-PI, seccional Piauí, Willian Guimarães, solicitou no dia 13 providências ao juiz da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina, José Vidal Freitas Filho, quanto à prática de tortura dentro da Penitenciária Irmão Guido, na zona rural de Teresina.
O pedido foi encaminhado através de ofício após denúncias de agressões a 17 presos do pavilhão B, que estariam tentando fugir da unidade no dia 10.
O presidente da Ordem requereu também que seja realizado exame de corpo de delito nos presos que foram transferidos entre os dias 10 e 13 de novembro deste ano, bem como sejam adotados os demais procedimentos necessários para apuração do crime.
"Com esse procedimento, a OAB-PI cumpre sua missão de promover a defesa aos direitos humanos. É dever do Estado garantir segurança pública, inclusive a incolumidade física daqueles que estão encarcerados. Necessária a atuação do Poder Judiciário e da Secretaria de Justiça na apuração dos fatos ocorridos na Penitenciária Irmão Guido", finalizou Guimarães.
Tentativa de fuga
No terça-feira (10), cerca de 70 detentos do pavilhão B tentaram fugir da Penitenciária Irmão Guido por um túnel cavado em uma das celas. Alguns presos conseguiram serrar as grades e pularam o muro da unidade. Toda ação foi abortada pelos agentes penitenciários, que perceberam a movimentação estranha.
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