Sefaz e Setrans atuam em parceria para fiscalização de cargas e notas fiscais em rodovias piauiense

31/07/2024 07h43

Fonte Governo do Piauí

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Secretaria dos Transportes (Setrans), trabalha para fiscalizar transportes de cargas que transitam nas rodovias piauienses. O objetivo é avaliar se o peso dos caminhões e os documentos fiscais eletrônicos estão dentro das exigências. A pesagem serve para atestar se a carga apresentada é a mesma transportada.

“A fiscalização de cargas nas rodovias piauienses é essencial para garantir a segurança e a legalidade do transporte. Caminhões que transitam sem nota fiscal representam um prejuízo significativo aos cofres públicos, enquanto o excesso de peso nas cargas aumenta o risco de acidentes e danifica a infraestrutura rodoviária. A ausência de controle rigoroso permite a evasão fiscal e fomenta a concorrência desleal entre transportadoras. A atuação das autoridades é crucial para coibir essas práticas ilícitas e proteger tanto a economia quanto a segurança dos cidadãos. Fortalecer a fiscalização é uma medida indispensável para o desenvolvimento sustentável do estado”, disse o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.

Já a Setrans possui balanças fixas em Dirceu Arcoverde, Rodoanel, Nazária, Uruçuí, Oeiras e Floriano, fazendo fiscalizações móveis nos sentidos: Dirceu Arcoverde – divisa com a Bahia, divida com a Bahia – Dirceu Arcoverde, BR 343 – BR 316, Nazária – Teresina, Ribeiro Gonçalves – Uruçuí, Uruçuí – Sebastião Leal, Colônia do Piauí - Oeiras e Floriano – Itaueiras. A fiscalização é essencial, pois a carga excedente danifica o pavimento das rodovias.

Segundo o secretário dos Transportes, Jonas Moura, devido à possibilidade de deslocamento, as balanças móveis permitem uma cobertura maior na fiscalização nas rodovias e fazem parte do projeto do governador de investir na segurança do trânsito. “O uso dessas balanças faz os motoristas e transportadoras obedecerem ao peso determinado para cada estrada, PI ou BR, e ajuda a Secretaria da Fazenda, que trabalha no sentido de comparar a nota fiscal com a carga, possibilitando mais agilidade e segurança nessa conferência. A grande vantagem do uso das balanças móveis é atingir várias PIs e BRs no estado, inclusive as estradas vicinais, melhorando essa área de fiscalização nas estradas”, disse o gestor.

Apoio dos órgãos federais

O trabalho é reforçado ainda com a presença da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A PRF tem um papel essencial na fiscalização, aplicando as leis de trânsito, prevenindo e combatendo crimes, além de prestar socorro às vítimas de acidentes. O DNIT também desempenha um papel importante, sendo responsável pela manutenção, conservação e operação da infraestrutura rodoviária federal.

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