Sefaz homenageia os 100 maiores contribuintes de ICMS do PiauÃ
21/05/2016 08h20Fonte Cidadeverde.com
A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) premiou, na noite desta sexta-feira (20), as 100 empresas que mais contribuem com ICMS para incrementar a arrecadação própria do Estado. O evento acontece no auditório Helena Souza, do Atlantic City Club, em Teresina (PI), com a presença de empresários de vários setores.
O presidente da Associação Industrial do Piauí (AIP), Joaquim Costa, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Piauí (CDL-PI), Evandro Cosme, e representantes de outras instituições prestigiaram a solenidade. O governador Wellington Dias (PT) chegou durante o evento, após cumprir agenda no interior do Estado.
"Trabalhamos para que o Estado seja um facilitador para o crescimento de todos os setores, como o comércio e a indústria. E para que as vendas desses setores garantam as condições de receita necessária para o interesse público, para a segurança, saúde, educação... Esse imposto se transforma em desenvolvimento, em geração de emprego, em melhorias. Estamos homenageando os homens e mulheres que contribuem para o desenvolvimento do Estado", disse o governador. "Esse momento de crise que estamos vivendo é uma passagem, vamos superar. Vamos vencer!"
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é responsável por 80% de tudo o que o Estado arrecada ao longo do ano - a arrecadação mensal com outros impostos é de aproximadamente R$ 320 milhões. Em 2015, o ICMS rendeu R$ 3,10 bilhões aos cofres do Estado. Os setores de eletricidade, petróleo e gás estão entre os maiores contribuintes.
De acordo com o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, esse tributo tem sido a "salvação" do Piauí diante da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados. "A boa notícia é que a nossa arrecadação própria ainda cresce acima da inflação. Estamos conseguindo sobreviver nesse equilíbrio tênue e estamos reagindo da melhor forma possível a essa crise, mesmo com a quedad de 20% do FPE. O que nos salva é a arrecadação própria", declarou.
O secretário acrescentou que a estratégia do Governo do Piauí é aproximar o setor privado do setor público. "Nós acreditamos na iniciativa privada e no empreendedorismo como forma de passar por esse momento de crise. Essa aproximação é fundamental e nós queremos resgatar a confiança do empreendedor", acrescentou.
Fonteles garantiu ainda que os incentivos fiscais a empresários irão continuar e que o Piauí se tornará mais competitivo em relação aos estados vizinhos. "Nós vamos regulamentar esses incentivos para acabar com a guerra fiscal", completou.
A premiação envolveu empresas das categorias Automóveis, Bebidas/Fumo e Derivados, Comunicação, Cosmético, Perfumaria e higiene pessoal, Eletricidade e gás, Hipermercado, supermercado e lojas de departamentos/móveis e eletrodomésticos, Material de Construção, Medicamentos e outros Farmoquímicos, Peças e assessórios para veículos/bicicletas e outros veículos recreativos, Petróleo, combustível e lubrificantes, Produtos Alimentícios/Mercadorias em geral, Têxtil e confecções/Ótica, Transporte e Armazenagem.
No setor automotivo, o Grupo Jelta´, que reúne concessionárias Fiat no Piauí, foi homenageado como maior contribuinte de ICMS do setor em todo o Estado. A United, concessionária Mitsubish, foi a nona colocada.
Também foram premiadas as primeiras colocadas em arrecadação nas 10 regiões fiscais do Estado: Parnaíba, Campo Maior, Teresina, Oeiras, Floriano, Picos, São Raimundo Nonato, Corrente, Piripiri, Uruçuí.
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