Segunda parcela do Fundef começa a ser paga nesta terça-feira (25) a partir do meio-dia no PiauÃ
25/07/2023 10h27Fonte G1 PI
Imagem: DivulgaçãoPrecatório do Fundef do Piauí.
Cerca de 48 mil servidores da Educação do Piauí devem começar a receber a segunda parcela do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a partir do meio-dia desta terça-feira (25). A informação foi confirmada pelo governo do estado.
Os valores para servidores da educação, inativos, herdeiros e ex-servidores podem ser consultados no site: https://seduc.pi.gov.br/sites/fundef/ .
A segunda parcela do rateio do Fundef, fundo que foi extinto em 2006, acontecerá para os professores que estiveram na ativa na rede estadual de ensino entre 1997 e 2006. Ao todo, são mais de R$ 83 milhões a serem pagos a 47.353 matrículas.
O secretário de Educação do Piauí, Washington Bandeira, pontuou que o pagamento ocorrerá conforme o calendário da folha referente ao mês de julho. Nesta primeira etapa, serão pagos os servidores que recebem até dois mil reais. O próximo passo será no dia 31, seguindo a data da folha de pagamento regular.
A terceira e última parcela dever ser paga em 2024. Conforme o secretário, o valor deve ser semelhante ao da segunda parcela.
Fundeb
Em maio deste ano, o governo anunciou o pagamento da bonificação quadrimestral com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em valores proporcionais às classes do magistério.
A bonificação quadrimestral do Fundeb a ser paga em julho vai dividir R$ 17 milhões. Os pagamentos acontecem conforme a folha de pagamento do mês, a partir do dia 25.
Os professores com carga horária de 20 horas vão receber valores proporcionais à quantidade de horas trabalhadas. Já os professores com carga horária de 40 horas vão receber da seguinte forma:
- Doutorado: R$ 2.000,00;
- Mestrado: R$ 1.600,00
- Especialização: R$ 1.200,00
- Licenciatura: R$ 800,00
- Servidores administrativos e professores temporários: varia de R$ 400,00 a R$ 800,00
O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. Ajuda manter as escolas funcionando e paga salário de professores. Funciona como uma espécie de "pote de dinheiro" destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica (creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos).
Os recursos vêm de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino, como ICMS, IPVA e IPI. A ideia é combater a desigualdade regional e distribuir o dinheiro para garantir um valor mínimo investido por aluno, igual a todos os estados.
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