Sem ajuda da União, Piauí pode decretar estado de calamidade pública

16/09/2016 09h07

Fonte G1 PI

O Governo do Estado do Piauí esta prestes a pedir socorro a União. Dificuldades financeiras podem fazer o Piauí decretar estado de calamidade pública. Os setores da saúde e da segurança são os mais prejudicados.

Estado de calamidade publica é quando o desequilíbrio financeiro é tão crítico que o Estado não tem condições de se manter por conta própria e precisa da ajuda da União. “Da mesma forma que o Rio de Janeiro foi socorrido pelo Governo Federal com o decreto de calamidade administrativa os Estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste também estão propensos a fazer isso na próxima semana caso não haja sinalização do Governo Federal em ajudar esses Estados. Os Estados em questão foram pouco beneficiados com a proposta de alongamento da dívida. Eles só foram beneficiados com 5% desse pacote de bondade que o governo federal fez aos estados”, explicou o secretário de Fazenda do Estado, Rafael Fonteles.

A possibilidade do decreto foi cogitada esta semana pelo governador Wellington Dias, mas os servidores da saúde, por exemplo, denunciam que a situação está crítica há muito tempo. Eles reclamam da falta de pessoal, de material e estrutura, além disso, o último reajuste salarial da categoria foi em 2012.

“A gente entende que o estado pode está passando por uma crise e o governador vem sempre colocando como desculpa de que a folha está extrapolada e que não pode dar um reajuste salarial e nem cumprir os planos. O sindicato vem desde 2012 tentando fazer com que cumpra o plano do servidor”, disse Eliete Pereira, presidente do Sindicato dos Empregados da Saúde.

Os servidores acreditam que o decreto só vai a contratação de mais terceirizados. “Hoje você entra em uma instituição e tem quatro a cinco terceirizados que são contratados que ninguém sabe como, muitas vezes sem passar por um teste seletivo”, desabafou Elizabete Duarte, enfermeira.

A população é quem mais sofre com a falta de recurso, pois precisa dos serviços. Na segurança o déficit é de 170 delegados e cerca de 1500 policiais. No município de Miguel Alves só tem delegado três dias na semana. “Eu fico sozinho cuidando de três presos e se acontecer alguma coisa eu fecho a delegacia e vou pedir ajuda para a Polícia Militar, e nem telefone aqui não tem”, disse um funcionário da delegacia.

O presidente da Ordem dos Advogados Piauí, Chico Lucas, alerta para o decreto que pode gerar mais dívidas no futuro. “Não adianta ficar editando decreto, pois eles podem ser recorrentes. É o momento de pensar uma gestão fiscal mais eficiente, diminuindo despesa com pessoal”, explicou.

Em nota, a Secretaria de Segurança esclarece que a demanda de delegado nos municípios leva em consideração a presença de um juiz e de um promotor no sentido de atender as ações da polícia judiciária.

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