Sem identificação, IML decide liberar corpos de família carbonizada no Piauí

15/03/2017 16h04

Fonte G1 PI

Os restos mortais das quatro pessoas que morreram carbonizadas após um acidente no Sul do Piauí foram liberados na semana passada, mais de 10 dias depois, como não identificados. Segundo o diretor do Instituto de Medicina Legal do Piauí (IML), Janiel Guedes, foram recolhidas amostras de DNA dos corpos e dos familiares, mas não puderam ser analisados por causa da dívida entre o estado e o laboratório responsável pelos exames.

“Os restos mortais foram liberados porque a família queria fazer o enterro. No documento, a gente diz de onde veio e existem muitas provas de que aqueles corpos são das pessoas que estavam naquele carro”, disse Janiel informando ainda que o processo para realização dos exames de DNA e identificação não param com a liberação dos restos mortais.


Os corpos da família morta estavam sendo mantidos no Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina desde o acidente, por falta de material para a realização do exame de DNA. Ainda segundo Janiel, não há previsão para que a análise seja feita.

No dia 25 de fevereiro, um carro com placa de Cristalina de Goiás (GO) colidiu com um caminhão-tanque na BR-135, em Cristalândia, extremo sul do Piauí, na divisa com a Bahia. Os veículos pegaram fogo e os quatro passageiros do carro morreram carbonizados, uma família com os pais e duas crianças de 9 e 13 anos.

Segundo Jorge Andrade, presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Piauí (Sindiperitos-PI), o procedimento realizado pelo IML foi legal, mas esse tipo de liberação traz alguns problemas legais para a família das vítimas.

“O que acarreta para a família juridicamente é que ela deve ficar impedida de receber pensões, herança e outras questões dessa ordem. Ao liberar os corpos da forma como estavam, como cadáveres não identificados, a família assume a responsabilidade por essas consequências. É um processo legal que deve ter sido acordado entre o instituto e os familiares”, afirmou Jorge.

Para a professora de medicina Legal Liana Mendes, a liberação dos corpos sem ter elucidado o caso cria-se uma prova frágil para o estado, que não tem como confirmar quem são os mortos porque a identificação não seguiu o protocolo. Ela lembrou ainda que em mortes de violentas, os corpos das vítimas deixam de ser posse da família e passam a ser do estado.

"A liberação não é necessária em caso de morte violenta, porque a elucidação da causa da morte é importante para o estado. O IML não era obrigado a devolver os corpos até que tudo esteja resolvido. Agora porque isso foi feito não tem justificativa legal. O passo a ser seguido era esperar a elucidação, depois libera. Como eles vão comprovar que se trata daquelas pessoas?", comentou.

Liana Mendes destacou que em outros países a perícia demora mais de três semanas para liberar o corpo, porque o principal objetivo é elucidar a causa da morte. "Por isso, nos Estados Unidos 65% dos homicídios são elucidados, enquanto no Brasil são menos de 8% dos casos. A família precisa deixar que a perícia aconteça como deve ser feita", ressaltou.

Investigação

O delegado Danilo Gomes, da Delegacia Regional de Policia Civil de Corrente, revelou que o motorista do carro teria perdido o controle e por isso invadiu a faixa contrária, colidindo de frente com o caminhão-tanque.

Ainda de acordo com o delegado, o trecho da BR-135 onde ocorreu o acidente não tem sinalização e iluminação, por este motivo a perícia foi feita no dia seguinte.

PRF aponta falhas na BR-135

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou falhas nos trechos da BR-135 em Cristalândia do Piauí, Sul do estado, onde oito pessoas perderam a vida em dois acidentes graves durante o carnaval. Para o superintendente Wellendal Tenório, parte do resultado das ocorrências registradas se decorre das péssimas condições de segurança da via.

"Temos de Elizeu Martins à Cristalândia um problema grande com falha na rodovia. São 18 km na BR-135 sem vias duplicadas, falta acostamento, com desvio do pavimento estrutural da via e outros fatores ausentes. A largura normal de uma rodovia federal é de 7 metros e ali temos 5,8 metros, o que impõe várias situações de riscos para quem passa por ali", revelou.

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