SEMAR multa três empresas do Sul do PI em mais de R$ 1 milhão
14/02/2011 10h49Fonte SEMAR
Informações falsas com transporte ilegal de carvão resultaram na aplicação de multa superior a R$ 1 milhão de reais, para três empresas que atuavam na região Sul do Estado do Piauí. A constatação foi feita, após análise dos técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, que detectaram informações falsas nos Documentos do Sistema Eletrônico – DOF ( Documento de Origem Florestal).
De acordo com o secretário Dalton Macambira, as empresas tinham licença para exploração de material lenhoso, assim como transporte, mas ao invés de desenvolverem suas atividades com base nas licenças expedidas e atendendo a legislação, as mesmas estavam usando o documento adquirido no Estado do Piauí, para atender as empresas de outros Estados como, Bahia e Pernambuco.
Segundo a fiscalização da SEMAR, as empresas Sombra da Mata Terraplanagem e Transportes LTDA, Sombra da Mata Terraplanagem e Transportes LTDA-ME e Ramos Agropecuária e Reflorestamento LTDA, não estavam desenvolvendo suas atividades, conforme justificavam ao solicitar emissão do DOF e sim, utilizando o mesmo para transporte de carvão clandestino produzido nos estados citados acima.
Após ter passagem nas barreiras que exigem o DOF, o material era transportado para as siderúrgicas que ficam localizadas, principalmente, nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para ter acesso às siderúrgicas, as empresas, também, devem apresentar o DOF.
De acordo com Macambira não foi recebida nenhuma denúncia, 'a constatação foi feita durante levantamento realizado no sistema, pelo setor de Licenciamento e Fiscalização da SEMAR.
As empresas estavam solicitando uma grande quantidade de DOF. Para se ter uma idéia, uma empresa solicitou 70 DOF´s em um só dia, ou seja, a mesma teria de realizar 70 cargas, considerando que cada DOF dá direito a um carregamento', explica o secretário.
Para ter acesso ao DOF, as empresas que produzem, comercializam ou realizam o transporte de material de origem florestal devem ter um cadastro nacional e após a aprovação, passam a utilizá-lo online. Esse sistema é o mesmo utilizado pelo IBAMA e por todos os órgãos ambientais do País.
Os fiscais da SEMAR estiveram nas sedes das três empresas multadas, cada uma em R$ 350 mil e constataram que não havia a produção de carvão e nem funcionários, conforme informavam ao DOF e ao pedido de licenciamento. 'Chegamos de surpresa e na fazenda Pintado, distante 18 km de São João do Piauí, com acesso por estrada de terra, encontramos 129 fornos com diferentes situações: vazios, cheios de lenha de caju, cheios de lenha de algaroba, cheios de carvão e com material totalmente carbonizado(cinzas).
Além disso, as propriedades não contam com operários suficientes para realizar os trabalhos, apenas seis foram encontrados. Observamos que tudo estava funcionando precariamente. Existe muita vegetação nas áreas de trânsito demonstrando o pouco movimento de veículos', ressalta o gerente de Fiscalização da SEMAR, Renato Nogueira. As três empresas ficam localizadas nos municípios de São Raimundo Nonato, São João do Piauí e João Costa. Considerando as informações falsas apresentadas, a carvoaria foi embargada.
O secretário Dalton Macambira disse que a SEMAR está intensificando o trabalho de fiscalização, a fim de descobrir as ações praticadas de forma ilegal no Estado do Piauí. Porém, pede que a sociedade possa colaborar fazendo denúncias, através dos telefones 86 3216-2038/2039 ou pelo endereço eletrônico secsemar@semar.pi.gov.br.
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