Série mostra irregularidades no sistema prisional do Piauí

12/05/2015 15h32

Fonte G1 PI

No segundo episódio da série o Caos do Sistema Prissional, a equipe de reportagem da TV Clube, mostrou irregularidades administrativas dentro dos presídios do Piauí. Em visita a Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano, foi possível observar que já na parte externa existem várias irregularidades. Ao lado do portão principal existe uma escada que poderia facilitar uma fuga ou resgate dos presos.

Dezenas de detentos caminham tranquilamente numa área aberta com se estivesse em casa. Todos que tem acesso ao local seriam de confiança. Nos pequenos buracos, os detentos sinalizam a falta de espaço nas celas. Em cada uma, teriam até mais de 30 pessoas.

A situação pode parecer que os problemas ocorrem pela falta de recursos destinados ao sistema prisional. Segundo um documento do Ministério Público, R$ 2.182.682,15 milhões foram destinados para a ampliação da Casa de Custódia. Seriam abertas mais 80 vagas, 1.346.779,00 milhão foram pagos, mas a obra parou.

"Acreditamos que não houve uma previsão orçamentária e isso contribui para não conclusão das obras. Resultando no uso indevido de verba e na má gestão da coisa pública", afirmou a promotora Leida Diniz.

O Ministério Público pediu a condenação de dois ex-secretários de justiça e dos responsáveis pela construtora pela obra e ainda a devolução do dinheiro pago. O secretário de justiça da época, Henrique Rebêlo, explicou o que teria acontecido. "Realmente foram colocados os recursos. A empresa fez a obra e atualmente ela está 70% concluída, mas simplesmente o estado do Piauí entendeu que não havia recursos para que pudesse ser colocados para dar continuidade das obras", contou.

Outra obra que se continuar muita coisa vai precisar ser refeita é a penitenciária de Campo Maior, que começou em 2009, mas foi abandonada e quase R$ 400 mil chegaram a ser usados. Enquanto isso, a violência ameaça quem está sob responsabilidade do estado, e vive em um sistema superlotado. “Quase que eu morria, a minha sorte foi que eu consegui me soltar. Eles (detentos) me agarraram pelo pescoço e eu me soltei. Todos estavam armados com ferro. Bati o pé na grade de comecei a chamar o agente que estava na guarita”, disse.

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) R$ 14 milhões, há sete anos, estão disponíveis para fazer um novo presídio no estado, mas não foram usados. "Falta eficiência do poder público. Eficiência na realização de uma licitação que não tem nada de complexa para que possa aplicar os recursos e senão resolver pelo menos minimizar a situação do sistema penitenciário", explicou Willame Guimarães,

Enquanto isso como não são abertas novas vagas no sistema prisional, na Central de Flagrantes mais presos estão ameaçados. "Aqui é como um microondas, os presos vão se amontoando. Não tem ventilação. Chega a um ponto em que os presos decidem e afirmam que se colocar mais gentes eles matam”, relatou Constantino Junior, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (Sinpolpi).

Em 2011 a Secretaria de Justiça gastou R$ 2.314.460 com a compra de carne para os detentos. Em 2012 para o mesmo produto, foi desembolsado mais de R$ 8 milhões. Segundo o MP, em apenas um ano o aumento foi de 268%. Com o valor daria para comprar 449 toneladas de carne de primeira e alimentar mais de 9 mil pessoas em um ano.

"São dados de relatórios elaborados pela Controladoria do Estado. São várias provas que estamos estudando. Várias ações já foram propostas e outras serão ajuizadas. Caso seja confirmadas as denúncias, os gestores serão penalizados administrativamente e civilmente", afirmou Leda Diniz.

“O fato de se estabelecer um teto de oito milhões não quer dizer que deveriam ser gastos tudo. Nós pedimos o Tribunal de Contas analisasse o que foi dito e que após análise foi julgado improcedente por unanimidade. Essa denuncia não tem nenhum cabimento”, Henrique Rebelo.

Enquanto isso as esposas dos detentos reclamam da comida, inclusive da carne. “Se jogar a comida na parede ela gruda. A carne vermelha fica com a coloração branca”, disse a mulher de um dos detentos.

Vídeo

Um vídeo gravado no início deste ano mostra a facilidade de abastecer um carro particular com um cartão que deveria ser usado apenas para veículos da secretaria. Na conversa, o motorista narra a situação e o frentista ainda informa a quantidade de créditos que o cartão ainda possui.

Nos últimos oito meses do ano passado, ou seja, no governo anterior, a Secretaria de Justiça teria gasto R$ 3 milhões em combustíveis. A denuncia é Sindicato dos Agentes Penitenciários. A equipe tentou contato com a ex-secretária de justiça, Ana Paula Mendes Araújo de Carvalho, que ficou de mandar uma resposta oficial, mas isso não foi feito.

Foi encontrado indícios de superfaturamento também no orçamento de material de limpeza e comida dos fornecedores da Secretaria de Justiça. Uma planilha com as compras no meio do ano passado mostra que o gasto foi de R$ 81 mil e ao outra com compras do inicio deste ano já chega a R$ 173 mil, apresentando valores completamente diferentes.

O Ministério Público também interviu nesse caso e conseguiu anular o contrato. “Nosso compromisso é comprar com aquela empresa que ganhou a licitação, que está fornecendo o produto e se existe alguma denuncia de irregularidades temos que apurar”, falou o secretário de justiça, Daniel Oliveira.

Em 2003 a Sejus gastou mais de R$ 2 milhões para comprar uma máquina que produz leite a base de soja. O equipamento foi instalado no presídio de Bom Jesus, região de maior produção de grãos do estado. O Sindicato dos Agentes Penitenciários denuncia que a máquina está parada.

“O equipamento funcionou apenas um dia, que foi na inauguração do presídio, para mostrar o projeto que estava entrando em vigor naquele ano. Agora está parada e não serve mais para nada”, disse Kleiton Holanda.

O ex-secretário, Henrique Rebelo, rebateu a acusação e disse que o problema é a falta de peças para o equipamento. “Esse projeto funcionou muito bem de 2003 até 2008. Entramos em contato com fabricante, mas fomos informados que não existia mais peças para que o equipamento voltasse a funcionar”, falou.

Veja mais notícias sobre Piauí, clique em florianonews.com/piaui