Sesapi aciona PGE para cobrar dívida de R$ 128 milhões da FMS; valores foram repassados pelo MS

23/09/2024 10h45

Fonte G1 PI

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) pague R$ 128 milhões de dívidas. O valor é referente ao repasse feito pelo Ministério da Saúde (MS). Em nota, a FMS alegou desconhecer a dívida (veja nota ao fim da reportagem).

Em entrevista à TV Clube, Antônio Luís, secretário estadual de saúde, explicou que parte da verba enviada à FMS pelo Ministério da Saúde deveria ser destinada para a Sesapi, o que não é feito de corretamente desde 2020, segundo o gestor. A quantia, dividida em serviços e habilitações fixas, ultrapassa os R$ 100 milhões.

“Esses recursos já são alvos de vários debates e reuniões. Existem serviços que são habilitados, que têm portarias e valores fixos repassados mensalmente do ministério para a FMS, que deve repassar para a Sesapi. De 2020 para cá, já acumulou só nessa parte de habilitações quase R$ 100 milhões. Além disso, como Teresina usa os hospitais do Estado para serviços municipais, eles têm que pagar os serviços para o hospital e essa dívida soma de 2020 até agora cerca de R$ 28 milhões”, disse o secretário.

Ainda conforme Antônio Luís, quando questionada pelo Ministério Público, a FMS afirmou não possuir orçamento suficiente para os repasses.

“Em uma das reuniões com o Ministério Público, o até então secretário Ari Ricardo disse que a FMS tinha dinheiro na conta, mas não tinha orçamento. Quando o Dr. Ítalo Costa assumiu, disse para o promotor que não tinha dinheiro na conta. Então, esse dinheiro foi pra onde?”, completou o chefe da pasta.

Em nota, a FMS alegou desconhecer a dívida. Confira a íntegra do posicionamento:

“A Fundação Municipal de Saúde informa que não reconhece o débito alegado pela Sesapi. Todos os débitos de repasse de produção via Ministério da Saúde para a rede de hospitais estaduais estão sendo repassados rigorosamente no mês subsequente. Portanto, a FMS desconhece a fundamentação dessa alegação da Sesapi.

A Fundação ressalta ainda que desde fevereiro a Sesapi não está passando nenhum valor referente ao cofinanciamento da saúde, e que recentemente a FMS ganhou uma ação judicial de cobrança desse débito.”