Sistema penitenciário investe em trabalho para ressocializar detentos

02/05/2016 08h56

Fonte Portal do Governo do Estado do Piauí

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça do Piauí, tem investido em ações e projetos voltados ao desempenho de atividades laborativas, por parte das pessoas privadas de liberdade dentro do sistema prisional, como forma de humanizar os presídios e dar melhor suporte no processo de ressocialização de detentos.

Dentre as atividades realizadas por presos nas penitenciárias estão o artesanato, agricultura e produção em hortas para consumo interno e até mesmo da comunidade; limpeza das instalações das unidades e trabalho na cozinha, corte e costura, panificação, auxílio nas bibliotecas e em outros serviços. Tais atividades são realizadas por presos considerados de bom comportamento nos presídios.

De acordo com a Secretaria de Justiça, parcerias públicas e com empresas privadas têm sido buscadas para que atividades voltadas ao trabalho nas penitenciárias sejam ampliadas. Na Penitenciária Feminina de Teresina, por exemplo, empresa de fabricação de bicicletas já atua na unidade. Outra parceria, com empresa de moda, também está sendo viabilizada.

“Acreditamos que educação e trabalho são dois dos principais fatores que colaboram para afastar a pessoa do mundo do crime. Desse modo, investimos nos projetos que tanto mantenham os presos trabalhando nos presídios como os qualifique profissionalmente, para que, depois de cumprirem suas penas e retornarem à sociedade, tenham oportunidade de acesso ao mercado de trabalho e saiam da criminalidade”, explica Daniel Oliveira, secretário de Justiça do Piauí.

O diretor de Humanização e Reintegração Social da Secretaria de Justiça, Francisco Antônio Sousa Filho, observa que o principal benefício do trabalho à pessoa privada de liberdade é conduzi-la a um processo de transformação que a permita vislumbrar uma mudança real e que possibilite a ela se reinserir na comunidade de forma adequada.

Trabalhar enquanto se está privada de liberdade, também garante, além da ressocialização e humanização do sistema penitenciário, a redução da pena. A determinação está prevista na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), a qual prevê que a cada três dias trabalhados, um dia de pena é reduzido.

Qualificação profissional busca preparar para o mercado de trabalho

Outro aspecto que tem sido fomentado pela Secretaria de Justiça no sistema prisional diz respeito à qualificação profissional de detentos. A ideia é, ao dar capacitação para as pessoas privadas de liberdade enquanto elas estão presas, ajudar para que elas tenham mais oportunidades de serem absorvidas pelo mercado de trabalho, depois que saírem.

Para Márcio Alves, reeducando que está há sete meses na Colônia Agrícola Major César Oliveira, unidade de regime semiaberto, a qualificação é fundamental para que as pessoas privadas de liberdade possam sair da criminalidade, uma vez que, segundo ele, a oportunidade auxilia essas pessoas a terem novas expectativas de vida fora da prisão.

Na visão de Márcio, um dos reeducandos que fez o curso de Artesão de Pintura em Tecido na unidade, capacitação realizada pela Secretaria de Justiça por meio do Pronatec Prisional em parceria com o Senac, o curso proporcionou um momento de aprendizagem. “Nos conscientizando de que temos dons que podemos colocar em prática quando formos libertos, expandindo e tendo como profissão”.

Segundo a Gerência de Cursos Profissionalizantes da Secretaria de Justiça, pelo menos 640 pessoas, dentre detentos, familiares de detentos e servidores ligados ao sistema prisional do Piauí fazem capacitações. A finalidade é criar uma rede que, dentro do processo de ressocialização, fortaleça, também, o vínculo do detento com a família e com a sociedade.

Pizzaiolo, Preparador de Doces e Conservas, Horticultor Orgânico, Salgadeiro, Mecânico de Bicicleta, Pedreiro de Alvenaria, Corte e Costura e Embelezamento são alguns dos cursos realizados no sistema prisional, por parcerias com o Governo Federal (Pronatec Prisional), Secretaria de Educação (Pronatec Justiça), Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo (Setre nos Municípios) com apoio da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e do Instituto Federal do Piauí (IFPI).

“A meta da Secretaria de Justiça e do Governo do Estado é ampliar o número de reeducandos nos cursos de capacitação. Esses projetos têm um importante papel no tocante à humanização do sistema prisional e na ressocialização dos detentos”, destaca o gerente de Cursos Profissionalizantes da Sejus, Vanderlon Cardoso.

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