Sob a presidência de Gustavo Neiva, CCJ aprova tÃtulo de cidadão piauiense para Nazareno Fonteles
01/10/2013 12h52Fonte Alepi
A Comissão de Constituição e Justiça, que se reuniu, hoje (1º), sob a presidência do deputado Gustavo Neiva (PSB), aprovou parecer favorável do deputado João de Deus (PT) a Projeto de Decreto Legislativo do deputado Fábio Novo (PT), presidente do diretório regional do PT, que atribui título de cidadão piauiense ao deputado federal Nazareno Fonteles (PT), que nasceu no Estado do Ceará.
João de Deus teve aprovado ainda parecer favorável a Projeto de Lei do deputado Cícero Magalhães (PT) que concede título de cidadão piauiense ao pastor Jasson Secundo Bispo, presidente da Igreja Assembleia de Deus (Ministério de Madureira, campo de Carapicuíba, São Paulo).
Pareceres favoráveis de João de Deus reconhecendo de utilidade pública a União de Câmaras Municipais do Piauí e o Instituto Comradio, situado em São Miguel do Tapuio, também foram aprovados pela CCJ. As matérias foram propostas, respectivamente, pelos deputados Ismar Marques (PSB), vice-presidente da Assembleia, e Rejane Dias, líder do PT.
A CCJ aprovou pareceres favoráveis dos deputados Antônio Félix (PSD) e Margarete Coelho (PP) a mensagens do Poder Executivo que tratam, respectivamente, de veto total a Projeto de Lei do deputado Marden Menezes (PSDB) que cria o Programa de Promoção da Cidadania e Educação Fiscal do Piauí e que autoriza a doação ao Ministério Público de imóvel situado em Teresina.
Ismar Marques teve aprovado parecer favorável de Marden Menezes a Projeto de Lei de sua autoria que denomina de Wilson Martins Nunes Filho a Universidade Aberta de Santa Cruz do Piauí. Por sua vez, o deputado Mauro Tapety (PMDB) teve aprovado parecer favorável de Antônio Félix a Projeto de Lei de sua autoria que denomina de deputado Antônio José Moraes Souza o rodoanel de Parnaíba.
Projeto de Lei da deputada Margarete Coelho que declara patrimônio cultural imaterial do Estado o sotaque, as palavras e expressões típicas piauienses foi aprovado pela CCJ com base em parecer favorável do deputado Antônio Félix. Participaram da reunião, além do presidente Gustavo Neiva, os deputados Mauro Tapety, Hélio Isaias (PTB), Antônio Félix, Ismar Marques, João de Deus e Antônio Uchôa.
