STF só deve decidir em 2025 litígio entre Piauí e Ceará

24/04/2024 11h14


Fonte ClubeNews

Imagem: DivulgaçãoSTF só deve decidir em 2025 litígio entre Piauí e Ceará.(Imagem:Divulgação)STF só deve decidir em 2025 litígio entre Piauí e Ceará.

O serviço cartográfico do Exército vai entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF), no mês de maio, a perícia realizada na área de litígio, divisa dos Estados do Piauí e Ceará. Mas a decisão da Corte só deverá ser conhecida em 2025.

“Este é um ano sensível para essa decisão. Tendo em vista que ela pode alterar números habitacionais e, consequentemente, interferir no coeficiente eleitoral de alguns municípios. Então, acredito que o julgamento não ocorra agora”, disse o procurador do Estado, Lívio Bonfim.

A ação judicial no STF envolvendo o litígio, foi ajuizada em 2011, pelo Estado do Piauí, que reivindica a incorporação de uma área de cerca de 3 mil km. Uma perícia do Exército está em curso, para atualizar a situação geográfica na região.

Nesta quarta-feira, 24, a Comissão de Estudos Territoriais da Alepi promoveu uma reunião na Associação Piauiense de Municípios (APPM), para discutir o assunto.

“Nós queremos debater com representantes dos nove municípios piauienses envolvidos, a importância da ocupação e incorporação dessa área ao Estado do Piauí”, disse o deputado estadual, Gil Carlos (PT), presidente da comissão.

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