STJ manda soltar advogado preso suspeito de fraude em licitações no PI

10/08/2016 09h00

Fonte G1 PI

O Superior Tribunal de Justiça S(TJ) deu nesta terça-feira (9) um habeas corpus mandando soltar um advogado preso durante a Operação Déspota, que investiga um esquema de fraude de licitações na cidade de Redenção do Gurgueia, a 691 km de Teresina. O suspeito é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrrupção.

A operação foi desencadeada no dia 14 de julho após a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), junto ao Ministério Público Estadual (MPE) descobrirem fortes indícios de corrupção, superfaturamento, emissão de notas fiscais frias, utilização de empresa de fachada e lavagem de dinheiro. O rombo pode chegar a R$ 17 milhões.

Na decisão desta terça-feira, o ministro Sebastião Reis Júnior argumentou que o suspeito não representa perigo para o prosseguimento do processo e da investigação. Apesar de ser livrado da prisão, o advogado fica impedido de advogar, deve comparecer a cada 15 dias perante a Justiça, fica proibido de manter contato com qualquer pessoa que esteja de alguma forma relacionada com a investigação em curso. Por fim, o suspeito está proibido de sair de Teresina.

A Operação Déspota foi deflagrada no dia 14 julho para cumprimento de oito mandados de prisão preventiva, oito mandados de prisão temporária, três de condução coercitiva e onze de busca e apreensão.

Dois dias após a operação, a Justiça prorrogou a prisão de seis dos oito presos. Entre os detidos estavam secretários municipais, empresários, servidores da prefeitura de Redenção do Gurguéia, além do prefeito Delano Parente e o pai Aldemis de Sousa.

No dia 28 de julho, o Supremo Tribunal Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus do prefeito de Redenção do Gurguéia, Delano Parente (PP). Não há mais detalhes sobre o pedido de soltura ou sobre a decisão porque o caso segue sob segredo de Justiça.


O MPE informou que o dinheiro desviado da prefeitura Redenção do Gurguéia seria utilizado na campanha eleitoral deste ano e em compra de votos. Conforme o MPE, em depoimento, os próprios investigados falaram qual seria o destino dos valores. O órgão estima que o prefeito da cidade, empresários e outros gestores públicos desviaram R$ 17 milhões, através de licitações fraudulentas.

Segundo o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Rômulo Cordão, o dinheiro também estava sendo usado para manter um padrão de vida de luxo das pessoas envolvidas no esquema criminoso. O uso do montante foi revelado pelos próprios investigados em depoimentos.

Áudios divulgados nos dias seguintes à operação mostraram um agente público combinando preços de licitações com um empresário. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, em um áudio de quatro minutos é possível perceber o secretário de infraestrutura do município, Aldemis de Sousa Nunes, e um empresário negociando três valores diferentes para ganhar licitações. Um dos suspeitos chega a confirmar que faz opções de orçamentos superfaturados para conseguir o contrato.

De acordo com o chefe da CGU no Piauí, Edilson Correia, pelo menos 40 pessoas e sete empresas são investigadas por suspeita de fraude, corrupção, superfaturamento e desvio de verbas públicas.

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