Sudene viabiliza repasse da segunda parcela do programa Ãgua para Todos
06/04/2015 14h00Fonte APPM
Municípios de Piauí, Pernambuco e Paraíba participantes do programa Água para Todos devem receber, em até 60 dias, o valor correspondente a segunda e última parcela do repasse referente ao programa.
Essa é a estimativa da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste para distribuir a verba de quase R$ 31,5 milhões destinada a 101 municípios dos três estados, que estão sob responsabilidade da autarquia na gestão do projeto. Serão 49 cidades do Piauí, 41 na Paraíba e 11 em Pernambuco.
As prefeituras municipais receberão R$ 312 mil para implementação de pelo menos três Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água (SCAAs). Tratam-se de tecnologias que incluem a captação, adução, tratamento (quando necessário), reservação e distribuição de água oriunda de corpos d'água, poços ou nascentes.
Foram priorizadas para atendimento pelo Programa Água para Todos no Nordeste famílias de baixo poder aquisitivo, residentes em comunidades rurais da Região Semiárida que apresentam registros históricos de déficit hídrico e balanço hidrológico negativo.
O superintendente da Sudene, Zé Márcio, destacou a importância do programa para minimizar os efeitos da estiagem prolongada enfrentada pelos nordestinos. “O programa beneficia cerca de 12 mil famílias da zona rural que sofrem com os impactos da seca. Para acelerar os processos, estamos em contato com as Associações de Municípios dos três estados por meio de reuniões técnicas e visitas a algumas localidades”, informou.
Em 2014, houve liberação de recursos financeiros no valor total de R$ 7.878.000,00, sendo R$ 78 mil destinados a 101 municípios. Coube a Sudene gerenciar pouco mais de R$ 40 milhões em recursos. O valor total a ser recebido por cidade é de R$ 390 mil.
Sobre o Programa
O Água para Todos foi instituído pelo Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011 e tem como objetivo universalizar o acesso e uso de água para populações que ainda não dispõem desse serviço. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foram entregues, nos últimos quatro anos, mais de 804 mil cisternas de consumo a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza do semiárido brasileiro. Além de 108,4 mil tecnologias sociais de captação de água de chuva para produção de alimentos.
Para ser atendido pelo programa é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Social Único do Governo Federal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e apresente renda familiar per capita de até R$ 154,00.
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