Suspeitos de recrutar piauienses para trabalho escravo devem responder por tráfico de pessoas
25/02/2023 09h45Fonte Cidadeverde.com
Imagem: Renato Andrade/Cidadeverde.com
O Ministério Público do Trabalho (MPT) atua para identificar os suspeitos de recrutar piauienses para o corte de cana em situação análoga à escravidão no município de Acreúna (GO). Na cidade foram regastados 152 trabalhadores, sendo 78 naturais do Piauí. Com a identificação, os aliciadores chamados de "gatos" devem responder por tráfico de pessoas para fins de trabalho, crime com pena de quatro a oito anos.
"Quando esses trabalhadores retornarem ao Piauí vamos colher mais informações e inclusive tentar identificar o aliciador que no Código Penal já está configurado como traficantes de pessoas para fins de trabalho escravo. Infelizmente, o aliciador era tratado de uma forma muito amena na nossa legislação. Tínhamos uma previsão de aliciamento no Código Penal, mas com uma pena basntante branda. Mas com alteração no Código Penal e introdução do artigo 149-A, eles passaram a ser considerados traficantes de pessoas para fins de trabalho escravo com uma pena mínima de quatro a oito anos", explica o procurador chefe do MPT-PI.
Os piauienses regastados foram atraídos com promessas de que receberiam salários entre R$ 2 mil a R$ 5 mil, por mês. Contudo, de acordo com o MPT, as condições oferecidas eram degradantes e os trabalhadores ficavam abarrotados em alojamentos pequenos para a quantidade de pessoas, não tinham condições básicas de higiene e extrapolavam as 12 horas de trabalho por dia.
O procurador chefe do MPT-PI diz que além da situação constatada em Goiás, o órgão monitora outra denúncia no mesmo estado e também no Mato Grosso do Sul.
Sobre o perfil dos trabalhadores, o procurador explica que geralmente são pessoas que já trabalham em uma determinada cultura no Piauí, como por exemplo a cana de açúcar, e vão para outros estados na entressafra.
"Depende muito da atividade. Agora estamos tendo muita migração para o corte da cana, pois essa atividade se encerrou no Piauí no fim do ano passado devido ao período de chuva. Com isso, os trabalhadores tendem a migrar para outros estados. Temos trabalhadores do município de União, José de Freitas, Miguel Alves e da região de Picos: Inhuma, Novo Oriente", explica Moura.
No Piauí, o trabalho análogo à escravidão também é monitorado pelo MPT.
"No Piauí, os trabalhadores não são atraídos pela promessa vantajosa e acabam sendo recrutados devido à situação de vulnerabilidade, a necessidade que esses trabalhadores têm de uma ocupação. O empregador acaba se aproveitando dessa situação e reduzindo essas pessoas à condição de escravo", explica Moura.
Como denunciar
Denúncias envolvendo trabalho escravo podem ser feitas através do site do MPT-PI no www.prt22.mp.mp.br, ir na aba serviços/requerimento/denúncia, através do email: prt22.dapi@mpt.mp.br ou ainda por meio do WhatsApp (86) 99544 7488.
O procurador chefe orienta ainda os trabalhadores que sempre procurem o sindicato ao qual são vinculados.
"O ideal é que tomássemos conhecimento ainda no momento da oferta a esses trabalhadores. Infelizmente não temos um capilaridade tão grande para estarmos em todos os municípios do Piauí. Se soubermos no momento da saída temos como regularizar a saída desses trabalhadores", destaca o procurador chefe do MPT-PI.
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