TCE investigará gastos de carnaval em municÃpios com dificuldades financeiras
23/01/2018 08h28Fonte G1.globo
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informou que analisará gastos para o carnaval de 2018 em alguns municípios do Piauí, que estejam com a folha de pagamento ultrapassada. Salários atrasados e falta de pagamento de fornecedores e da previdência não serão aceitos pelo TCE-PI caso as prefeituras gastem o dinheiro público com festas carnavalescas.Segundo o conselheiro do TCE, Jailson Campelo, o órgão vai fiscalizar a organização e os gastos das festas de todos os municípios sob vários aspectos. “O tribunal de contas observa sob dois aspectos: o primeiro é o da legalidade. Toda despesa pública deve ser precedida de algumas providências, por exemplo, a pesquisa de preço, os certames licitatórios e seguir o processo normal de despesas", disse Jailson Campelo.
"O outro aspecto é o bom senso. Não é razoável aceitar que um município esteja com os salários atrasados com seus servidores e fornecedores ou até mesmo em estado de calamidade, como existem muitos por aí”, explicou o conselheiro.
A orientação dada pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) é que todos os prefeitos cumpram as normas de quitação das dívidas para que somente depois possa investir em eventos. “A orientação que a gente nós damos todos os colegas prefeitos, como a APPM faz, é que eles obedeçam primeiro as regras e legalidades. Que todos os prefeitos façam aquilo que o podem cumprindo primeiro as suas obrigações” disse Jonas Moura, vice-presidente da APPM.
No momento dos 226 municípios, 10 farão suas tradicionais festas de carnaval e outros ainda não confirmaram qual programação vão desenvolver durante os dias das festas de momo.
