TCE suspende R$ 51 milhões em licitações na área de Tecnologia da Informação de órgãos públicos do P

02/10/2021 08h25

Fonte G1 PI

Fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) resultaram na suspensão de R$ 51 milhões em licitações e contratos na área de Tecnologia da Informação de pelo menos 630 órgãos públicos entre os meses de janeiro de 2019 e setembro de 2021.

Esse monitoramento evitou o gasto indevido de mais de R$ 18 milhões. Foram fiscalizados órgãos municipais e estaduais nos 224 municípios do Piauí através da Divisão de Fiscalização Especializada 3, que é responsável por monitorar licitações, contratos, despesas e políticas públicas de tecnologia da informação.

A Divisão realiza, paralelamente à atuação processual, monitoramento diário de todas as licitações de tecnologia abertas pelos órgãos estaduais e municipais.

Nas 630 licitações analisadas, às quais representavam R$ 470 milhões, 74 foram canceladas, 68 ajustadas e 8 foram representadas. O maior volume de fiscalizações ocorreu neste ano entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano – 318.

De acordo com o TCE, logo que o certame é publicado, uma equipe analisa o edital e verifica a existência de eventuais falhas, tais como referência de valores acima ao praticado no mercado, direcionamento de marca, não divisão por lotes etc. Verificada a impropriedade, o TCE-PI entra em contato com o pregoeiro alertando-o dos riscos da continuidade do certame.

“O monitoramento das licitações é realizado sem abertura de qualquer processo formal fiscalizatório, acarretando custo muito reduzido para sociedade. Assim há uma economia dupla, tanto pela forma de fiscalização, como pelo resultado das correções nas falhas encontradas”, explicou o chefe da DFESP3, João Luís Cardoso.

A atuação concomitante é fundamental para que as falhas sejam sanadas antes que a licitação seja concluída e haja prejuízo para Administração.

Dados sobre a fiscalização de TI estão reunidos em um painel divulgado pelo Tribunal e atualizado em tempo real. O painel traz detalhes sobre o trabalho do Tribunal. Toda atuação da Divisão, analisando licitações e instruindo processos de auditoria, representação, denúncia e tomada de contas especial, envolve a fiscalização de R$ 725.896.643,15 na área de Tecnologia da Informação.

O aumento nas licitações desta área se deve à pandemia que acelerou o processo e obrigou os órgãos a terem soluções tecnológicas que englobam desde a aquisição de computadores, serviços de conectividade, sistemas de folha de pagamento, até a compra de salas cofre, soluções de hiperconvegências de redes, e complexos sistemas de informação.

Municípios fiscalizados

Na capital Teresina teve 20 licitações fiscalizadas no valor de R$ 72,2 milhões, na qual apenas uma precisou ser ajustada. Este ajuste economizou R$ 242,5 mil.

Já Parnaíba, de 10 fiscalizações, uma, no valor de R$ 1 milhão foi cancelada.

No Sul do estado, Floriano teve 11 licitações monitoradas no valor de R$ 2,4 milhões e todas foram aprovadas.

Em Picos, também no Sul, 8 fiscalizações, sendo que uma foi cancelada e uma precisou de ajuste. O cancelamento foi de R$ 1,1 milhão e com o ajuste foram economizados R$ 300 mil.

No cerrado, Bom Jesus, precisou ajustar duas licitações e uma foi cancelada, no valor de R$ 154 mil. No total, as oito fiscalizadas geraram um montante de R$ 1,270 milhão.

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