Teresina e outras cidades do Piauí têm Dia D para ação de reconhecimento de paternidade

12/03/2022 10h29

Fonte G1 PI

Teresina, Parnaíba e Picos recebem neste sábado (12), a partir das 8h, atendimentos pelo “Dia D da Defensoria – Projeto Meu Pai Tem Nome”, com o objetivo de garantir o direito ao reconhecimento de filiação, além da solução extrajudicial de conflitos. Segundo a Defensoria Pública do Estado, o Piauí tem a segunda maior taxa proporcional de filhas e filhos de pais ausentes da região Nordeste.

Os atendimentos, segundo o órgão, foram agendados previamente. Contudo, as pessoas que buscarem os pontos itinerantes serão atendidas e orientadas, com os casos agendados para atendimento posterior.

Para realizar o Dia D, a Defensoria Pública conta com a parceria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), além do apoio da Fundação Padre Antônio Dante Civiero (Funaci).

Locais dos atendimento

• Na capital, a ação acontece na sede da Defensoria Pública do Estado, que fica localizada na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro Noivos, zona Leste de Teresina.
• Em Picos, Avenida Senador Helvídio Nunes de Barros, nº 1782, Centro Empresarial Premium, Sala 3-A, Bairro: Catavento.
• Parnaíba: Av. São Sebatião, Nº 3920, Bairro Frei Higino.

Durante toda a manhã, estarão disponíveis 10 salas para mediação, além do ônibus utilizado para os atendimentos da Defensoria Itinerante. Haverá ações pelo reconhecimento de paternidade, filiação e paternidade afetiva e serão oferecidos os serviços de mediação e conciliação, educação em direitos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável.

No Piauí o Dia D da Defensoria também será realizado com atendimentos em Parnaíba e Picos, e com educação em direitos em Floriano. Nesta última, acontecerá palestra na Câmara Municipal, ministrada pelo defensor público Marcos Martins de Oliveira, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Floriano e coordenador do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência na Comarca.

Projeto Meu pai Tem Nome

Esta é uma ação nacional do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), com a participação de todas as Defensorias do Estados e do Distrito Federal, tendo por foco a ampliação da atuação em solução extrajudicial de conflitos.

De acordo com levantamento feito pela da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), o Piauí tem a segunda maior taxa proporcional de filhas e filhos de pais ausentes da região Nordeste.

Entre as 196.438 crianças nascidas no Estado de 2016 a 2021, 6,25% desse público (11.933) possui apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. Ainda conforme o levantamento, somente nos dois primeiros meses do ano de 2022, dos 5.537 registros lavrados nos cartórios do Piauí, 414 desses foram realizados somente com o nome da mãe.

O Piauí está na segunda colocação entre os 9 estados do Nordeste no número de crianças registradas só em nome da mãe, ficando abaixo apenas do Maranhão, que possui 9,24% de crianças somente com o nome da mãe na certidão de nascimento.