Tesouro nega desvio na aplicação de recursos de empréstimo

16/03/2018 08h18

Fonte Cidadeverde.com

O superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior, nega que o governo do Estado tenha praticado desvio de finalidade na aplicação dos recursos de empréstimo da Caixa Econômica Federal. Ele afirma que a Secretaria de Fazenda espera receber notificação do Tribunal de Contas do Estado, que divulgou relatório apontando supostas irregularidades na aplicação da primeira parcela da operação e crédito no valor de R$ 300 milhões.

Emílio afirma que a lei que trata do empréstimo foi cumprida. “A Secretaria de Fazenda não recebeu nenhuma notificação oficial do relatório. Soubemos pela mídia, mas a Sefaz só vai se pronunciar depois de receber o relatório e fazer a sua justificativa ao Tribunal. A prestação de contas enviada à Caixa atende o que diz a lei”, declarou em entrevista à TV Cidade Verde.


Ele afirma que o Governo deve enviar em breve os esclarecimentos para o Tribunal de Contas do Estado. “Se observar o contrato da operação de crédito, é possível perceber que trata de pilares da operação como mobilidade urbana, questão da infraestrutura e outras obras estruturantes. Também está sendo prestado conta dentro das três linhas que prevê o contrato. Vamos pegar o relatório e fazer a justificativa”, afirmou.

Sobre a Caixa Econômica ter devolvido a prestação de contas encaminhada pelo Estado, Emílio diz que não há ilegalidade. “O estado está aguardando as alteração e que a Caixa possa pleitear o dinheiro na conta do estado. O governo tem o entendimento que não há nenhuma ilegalidade em relação ao que está sendo prestado contas”, comentou.