TJ comunica OAB para iniciar processo de escolha do novo desembargador

26/06/2021 14h04

Fonte cidadeverde.com

O Tribunal de Justiça do Piauí comunicou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para iniciar o processo de escolha do novo desembargador.

No dia 15 de outubro deste ano, o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho completará 75 anos e terá aposentadoria compulsória.

Com o afastamento do magistrado, a vaga é do Quinto Constitucional, ou seja, é um desembargador oriundo da OAB.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, José Ribamar Oliveira informou ao Cidadeverde.com que esse processo será diferente dos anos anteriores para não prejudicar o julgamento dos processos.

“A OAB só iniciava o processo de escolha quando o desembargador se aposentava e demorava de dois a três meses. Com essa nova medida, a Ordem pode já iniciar o processo com o desembargador no cargo e sem prejuízo para o julgamento dos processos. Dia 16 de outubro, a OAB já poderá enviar a escolha dos seis nomes para o Tribunal”, disse o presidente do TJ.

O Tribunal de Justiça tem um acumulo de processos e um atraso de dois a três meses para esperar todo o processo de escolha prejudicaria os julgamentos.

Como é escolhido o novo desembargador

A OAB irá convocar uma eleição para escolha de 12 advogados aptos para ocuparem a vaga do Quinto Constitucional. Em seguida, o Conselho da Ordem, indicará uma lista sêxtupla e o plenário do Tribunal escolherá três nomes. Após a sessão, a lista tripla será encaminhada ao governador Wellington Dias (PT) para que escolha o novo desembargador do Tribunal.

No próximo ano, o desembargador Francisco Paes Landim também será aposentado.