TJ determina à FMS abastecimento da farmácia do HUT em 30 dias
23/07/2018 07h33Fonte MP-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí, por decisão liminar do juiz Aderson Brito Nogueira, determinou que a Fundação Municipal de Saúde faça com urgência o fornecimento de medicamentos e insumos à farmácia do Hospital de Urgência de Teresina – Prof. Zenon Rocha (HUT), em Teresina, no prazo de 30 dias.
De acordo com a decisão, o estoque deve dispor de quantidades suficientes ao consumo por três meses de diversos medicamentos, em apresentações variadas. São eles: água para injeção, enoxoparina sódica, soro fisiológico, soro glicosado, ringer lactato, cloreto de potássio, heparina, fentanila, insulina, morfina, imunoglobulina, hidrocortizona, propofol, midazolam, etilefrina e fenitoina sódica.
A determinação judicial, que tem força de mandado, foi fruto de ação apresentada pelo Ministério Público do Piauí acatando os argumentos e pedidos encaminhados pelo promotor Eny Marcos Vieira Pontes. O não cumprimento gera aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil, conforme a disposição.
O MP-PI informou que a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina instaurou inquérito civil para apurar a situação, no qual constatou-se uma carência generalizada de materiais básicos, como soro fisiológico, luvas, seringas, máscaras e medicamentos essenciais ao tratamento e sobrevida dos pacientes.
O órgão disse também que recebeu manifestações, em especial, acerca da falta de heparina sódica, anticoagulante utilizado em diversos setores do hospital, principalmente para realização do exame de diálise e na prevenção da trombose em pessoas internadas.
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