TJ-PI volta a determinar uso obrigatório de máscara no Poder Judiciário

29/11/2022 08h58

Fonte Cidadeverde.com

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) voltou a tornar obrigatório o uso de máscara facial como medida de preventiva contra a Covid-19, que passa a valer a partir dessa terça-feira (29).

O órgão segue decreto publicado pela governadora Regina Sousa (PT) na segunda-feira (28) que determina obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes fechados devido ao recente aumento de casos de Covid-19.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador José Ribamar Oliveira e o corregedor Fernando Lopes, publicaram uma Portaria Conjunta de nº 5/2022, que determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória para todos os servidores e usuários que frequentam, em caráter eventual ou regular, as dependências administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Devem usar a máscara:

• usuários internos: magistrados, servidores, juízes leigos, cedidos, conciliadores/mediadores, estagiários, terceirizados, credenciados e colaboradores;
• usuários externos: advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradores da União, dos Estados e dos Municípios e partes de processos em geral.

De acordo com a portaria, é importante acompanhar o decreto estadual e destacou que o Piauí está entre as unidades federativas que apresentam sinais de aumento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com probabilidade de crescimento maior que 75%, com base em dados do Centro de Operações Emergenciais do Piauí (COE).

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