Tornozeleira eletrônica não inibe a prática de crimes, diz oficial da PM

27/01/2016 08h43

Fonte G1 PI

A tornozeleira eletrônica é usada em apenados da Justiça desde 2013 no Piauí e 269 pessoas são monitoradas em todo o estado pela Central de Monitoramento, porém o dispositivo não parece intimidar os condenados a praticar algum tipo de crime. Apesar do aparelho enviar a localização dos apenados através de um GPS, não é possível saber o que eles estão fazendo.

Para o tenente-coronel Raimundo Sousa, do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone), o erro está na aplicação do dispositivo em pessoas que não deveriam receber o benefício.

"Antes de tudo a tornozeleira é um benefício que a Justiça entende que deve ser aplicado nas pessoas que oferecem um menor risco a sociedade, ou seja, o delito que ele cometeu seja de uma ofensividade mínima. O que a gente percebe nas ruas é que, infelizmente, aqueles que estão utilizando a tornozeleira estão voltando a reincidir no crime”, lamentou o coronel.

Desde a última semana, quatro pessoas em liberdade assistida, que usavam o dispositivo eletrônico, foram presas por praticarem diversos tipos de crimes. Uma delas foi uma mulher de 23 anos encontrada com crack, que debochou de PMs ao ser presa e levada para a Central de Flagrantes de Teresina.

Para o juiz da 7ª Vara de Execuções Penais, Almir Tajra, o uso do dispositivo não serve como medida punitiva. “A primeira lei condicional não vai de encontro ao princípio de dignidade da pessoa humana, ela humilha quem usa, ela denigre, não ressocialização a pessoa que usa, afasta aquela pessoa que usa do convívio social porque quem está com a tornozeleira perto faz você ficar com restrições em relação a ela”, explicou o juiz.

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