TRE-PI define tempo e ordem de distribuição do horário eleitoral na TV e no Rádio; veja cronograma

23/08/2024 19h18

Fonte G1 PI

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) definiu o tempo e a ordem de distribuição da propaganda eleitoral na TV e no Rádio para os partidos, coligações e federações que disputam as Eleições 2024. O horário eleitoral começa no próximo dia 30. Veja cronograma ao fim da reportagem.

A audiência pública para definição ocorreu na quinta-feira (22). Além dos partidos políticos, federações e coligações, as emissoras de rádio e televisão de Teresina participaram da audiência. A TV Clube será a emissora de televisão geradora da propaganda.

A elaboração do plano de mídia das eleições municipais de 2024 foi coordenada pelo juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 63º zona eleitoral, responsável pela propaganda eleitoral.

O presidente do TRE, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, destacou a importância do horário eleitoral. “É importante para que a população tome conhecimento dos planos de governo dos candidatos, suas metas, seus projetos”, disse.

“Esperamos que até o dia das eleições seja tudo tranquilo e o papel da justiça eleitoral é assegurar a ordem, a tranquilidade e, sobretudo, assegurar o livre exercício do voto. O eleitor tem o direito de chegar na cabine e votar livremente em quem ele escolher”, finalizou.

Segundo a legislação eleitoral, de segunda-feira a domingo, as emissoras de rádio e de televisão devem reservar 70 minutos diários para o horário eleitoral gratuito, que terá inserções de 30 segundos, tendo também a opção de juntar e exibir em 60 segundos.

Nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% para cargo de vereador. Terão direito ao horário eleitoral os partidos, coligações e federações que têm no mínimo cinco deputados federais eleitos.

Dos nove candidatos a prefeito em Teresina, quatro terão direito a propaganda no Rádio e na TV. Pelo sorteio, a federação PSOL/Rede, que tem como candidato a prefeito Francinaldo Leão, será a primeira a exibir sua propaganda com 30 segundos e 46 centésimos de segundo.

Nas eleições para o cargo de prefeito, as emissoras de televisão devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No Rádio será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

O juiz Wa shington Luiz Gonçalves Correia ressaltou que a finalidade do sorteio é definir o tempo dos programas no horário eleitoral gratuito, a quantidade de inserções, a ordem de veiculação do programa no primeiro dia da propaganda para prefeito e vereador.

"Sem os meios de comunicação, o sistema eleitoral não iria nem funcionar corretamente, porque é através deles que é divulgado todo o processo eleitoral, informações para os eleitores, para os candidatos, essa é a função da imprensa”, pontuou o juiz.

Tempo e ordem de exibição por coligação:

• Federação PSOL/Rede – Francinaldo Leão – no rádio e TV – 30 segundos e 46 centésimo de segundo.
• Fazemos Mais com o Povo – Dr. Pessoa (PRD/Avante e PL) – 2 minutos,17 segundos e 58 centésimo.
• Juntos por Teresina – Fábio Novo (PDT / MDB / PODE / DC / AGIR / PSB / PSD / SOLIDARIEDADE / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) – 4 minutos, 15 segundos 74 centésimo de segundo.
• Teresina no Caminho Certo – Sílvio Mendes – (União Brasil/Progressistas/Republicanos) – 2 minutos 56 segundos e 23 centésimo de segundo.

O horário encerra no dia 3 de outubro. O 1º turno do pleito está marcado para?6 de outubro e o 2º, se houver, será no dia?27 de outubro. A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.

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