Tribunal Regional Eleitoral do Piauí indefere registro da candidata ao governo Gessy Lima (PSC)

13/09/2022 09h26

Fonte G1 PI

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) indeferiu candidaturas ao anular convenção partidária da coligação Piauí Tem Esperança, formadas pelo Partido Social Cristão (PSC) e Podemos, para concorrer às eleições de 2022 para cargos de governador, vice-governador, senador, 1º e 2º suplentes. O julgamento aconteceu na tarde desta segunda-feira (12).

Ao g1, a assessoria da candidata Gessy Lima informou que a equipe está em reunião com o setor jurídico do Partido e que, assim que possível, os devidos esclarecimentos serão prestados.

Além disso, foi indeferido o pedido de habilitação do PSC para concorrer às eleições de deputado federal neste pleito.

A decisão foi proferida pelo desembargador José James Gomes Pereira, por descumprimento do prazo estatutário para publicação de edital ou convocação individualizada para a convenção partidária, na qual são escolhidas as pessoas que deverão concorrer a cada cargo nas eleições gerais.

O relator juiz Charlles Max apontou vício no ato convocatório, uma vez que o estatuto do partido prevê a publicação sobre a convenção partidária na sede do partido e em jornal local, ou em notificação pessoal, com antecedência de oito dias para a convenção partidária, constando data, horário e local do evento.

"A impugnada apresenta argumento para que as irregularidades encontradas sejam amenizadas. Não há comprovação de que todas as notificações foram recebidas dentro do prazo. Também há matérias jornalísticas que apontam manifestação expressa da presidente do partido no dia 29 de julho de 2022, afirmando que não havia definido data e local da convenção partidária, a sete dias do prazo final para realização da convenção. Apenas em 1º de agosto começaram a ser veiculadas nas redes sociais", alega.

A advogada Katiane Sanches alegou que os interessados fazem parte da diretoria do partido, logo, estariam cientes das datas e outras informações.

"O que temos aqui é a perseguição de uma mulher jovem. O fato de ela ser mulher e jovem não quer dizer que ela não tenha capacidade de competir em um pleito para governadora do estado", afirmou a advogada.

Entenda o caso

Uma ação de impugnação foi ajuizada pelo primeiro-tesoureiro do diretório do partido, João Lennon Oliveira Leite de Sousa, e por Luis Carlos Rodrigues de Sousa, também integrante do partido, alegando descumprimento do Estatuto do PSC, na época das convocações e deliberações em convenção partidária sobre a escolha dos candidatos. Isso porque, conforme alegação de João Lennon Oliveira, a convocação não aconteceu dentro dos prazos previstos no estatuto do PSC.

Gessy Lima, que é presidente estadual da sigla e se candidatou para concorrer ao governo do Piauí, segundo a denúncia, não teria publicado edital de convocação de filiados para convenção partidária dentro do prazo. Além disso, segundo João Lennon Oliveira, ela não teria notificado os membros do partido e apresentado à Justiça Eleitoral atas com informações conflitantes e inconsistentes.