TST: 75% dos servidores do HU-PI devem continuar trabalhando
21/07/2016 13h13Fonte G1 PI
Menos de um mês após uma greve que durou dois dias, os servidores do Hospital Universitário do Piauí voltaram a paralisar as atividades na quarta-feira (20). Entre as reivindicações estão reajuste nos salários e benefícios, fim do assédio moral e melhores condições de trabalho. Em resposta à greve, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu uma liminar determinando que pelo menos 75% de trabalhadores continuem em atividade no hospital.
De acordo com Luciane Vieira, delegado sindical, nem o sindicato dos servidores nem a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) foram oficialmente informados da decisão e que por isso a greve continua normalmente. “Quando formos oficiados, vamos cumprir”, disse.
Nos dias 28 e 29 de junho, os trabalhadores do HU no Piauí paralisaram as atividades e deflagraram greve, mas o movimento foi interrompido porque outros HUs do Brasil desistiram do movimento paredista. Nesta terça-feira, 18 hospitais universitários de todo o Brasil entraram em greve novamente.
Ainda de acordo com Luciane, nesta terça, o atendimento ambulatorial parou totalmente e todos os demais serviços foram atingidos. “Hoje parou 100% do ambulatório, foram cumpridos os 30% para manter a demanda interna e a UTI ficou com 70% dos servidores”, contou.
Em nota, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), administradora do Hospital Universitário do PI, informa que foi oferecido reajuste de 8% nos salários dos funcionários e de 9% nos benefícios (auxílio alimentação, auxílio pré-escolar, auxílio pessoa com deficiência, assistência médica e odontológica). Além disso, a empresa disse estar aberta à possibilidade de trabalho em turnos de 12h/36h para a área assistencial no período diurno e cinco dias por ano para acompanhamento de familiar em consulta/exame médico (leia a íntegra da nota no fim da matéria).
Reivindicações (informações do comando de greve)
1 - Atraso no cumprimento do acordo coletivo de trabalho, que deveria ter sido assinado em fevereiro de 2016;
2 - Reajuste salarial de acordo com o IPCA;
3 - Reajuste dos benefícios de acordo com o IPCA , exceto auxílio alimentação e auxílio saúde.
4 - Auxílio alimentação valor médio de R$ 700,00.
5 – Pagamento de pelo menos 50% do auxílio saúde para todos os servidores.
6 - Titulação - Pagamento de adicionais para quem tem titulação. Segundo o sindicato, quem possui especialização, mestrado ou doutorado não ganha adicional algum por isso.
7 – Cumprimento da carga horário de trabalho de 12 por 36 horas para todos os setores assistenciais e administrativos;
8 – Implementação de Cláusulas Sociais – Possibilidade de o servidor acompanhar um parente ao médico; folga de um fim de semana completo por mês; redimensionamento do pessoal da enfermagem (atualmente um técnico de enfermagem chega atender 20 pacientes).
Nota da EBSERH (íntegra)
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) informa que ainda mantém negociações com os empregados visando finalizar o Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017. Mesmo diante do cenário político-econômico atual, a proposta apresentada pela empresa conta com diversos avanços importantes.
Em reunião, foi oferecido reajuste de 8% nos salários dos funcionários e de 9% nos benefícios (auxílio alimentação, auxílio pré-escolar, auxílio pessoa com deficiência, assistência médica e odontológica), valores superiores aos acordados em 2015. Além disso, foi apresentada a possibilidade de trabalho em turnos de 12h/36h para a área assistencial no período diurno e cinco dias por ano para acompanhament o de familiar em consulta/exame médico.
Com a rejeição da proposta pela categoria, a Ebserh continua aberta ao diálogo e em busca de novas alternativas visando a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho. A empresa acredita que contará com o bom senso da categoria, para que os serviços prestados à sociedade não sejam prejudicados, uma vez que os atendimentos de saúde são essenciais para a população.
A Superintendência do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI) informa que o fornecimento de insumos está ocorrendo de forma regular, sem prejuízos à assistência aos usuários dos serviços prestados pelo hospital.
No que se refere ao funcionamento da unidade no período de greve, ressalta-se que, sendo a assistência médica e hospitalar considerada um serviço essencial, em cumprimento à legislação, o HU-UFPI está tomando todas as providências cabíveis para a manutenção da prestação dos serviços para pacientes internados, que lhes garantam segurança no atendimento.
Dessa forma, na manhã desta quarta-feira (20), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu liminar para que seja mantido um contingente mínimo de 75% de trabalhadores em atividade no hospital visando manter os serviços à comunidade. Segundo o TST, "o direito de greve não pode sobrepor o direito à vida e à saúde da população".
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